CDH discute situação prisional

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado está discutindo, neste momento, a situação prisional no Brasil. A audiência foi motivada pelo episódio da adolescente presa no Pará em uma cela com 20 homens

Presentes ao debate estão o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto; a presidente do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda), Carmem de Oliveira; a diretora de Programa da Subsecretaria de Articulação Institucional, Maria Elizabete Pereira; e diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional e representante do Ministério da Justiça, Maurício Kuehne.

Em seu discurso, Kuehne defendeu que os responsáveis pela prisão, não sejam os mesmos responsáveis pela manutenção do preso nas unidades carcerárias. Para ele, "a mão que prende não pode ser a mão que cuida", pois isso contribuirá para que as prisões fiquem sobrecarregadas e ofereçam condições subumanas.

Maria Elizabeth Pereira, que está falando agora, lembrou que não há hoje um estudo detalhado sobre quem são as mulheres presas. Em sua opinião, este estudo ajudaria a determinar qual seria o melhor tratamento para que as presas sejam reinseridas na sociedade.

Ela ressaltou o problema do julgamento de mulheres estrangeiras: "Muitas vezes elas são julgadas sem entender uma só palavra do que está sendo dito. Assinam a sentença sem saber o que estão assinando", disse.

Além disso, a responsável pela Diretoria de Programas da Subsecretaria de Articulação Institucional questionou a eficiência dos programas de reintegração dos presos. "Temos que avaliar se esses presos estão realmente conseguindo ser reinseridos na sociedade", enfatizou ela.   (Soraia Costa)