Orçamento deve ser votado apenas em 2008

Com a rejeição da CPMF, os parlamentares acreditam que não haverá tempo hábil para fazer as modificações necessárias no projeto de lei orçamentária anual de 2008 ainda este ano. Com isso, o Congresso entraria em recesso branco e o Orçamento seria votado apenas no início do ano que vem.

Pela Constituição, a Lei Orçamentária Anual (LOA) tem de ser votada até 22 de dezembro, para quando está previsto o início do recesso legislativo. Sem votar o Orçamento, no entanto, os parlamentares não podem começar suas férias.

Aliado do governo, o líder do PSB no Senado, Renato Casagrande (ES), disse acreditar que os reajustes orçamentários poderão ser feitos no âmbito da própria comissão de Orçamento. As mudanças, no entanto, só ficariam prontas em janeiro.

"O governo demorou para observar o sinal. Ignorou o amarelo e ainda tentou uma manobra perigosa", acrescentou o senador.

Para o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), há muitas formas do governo recompor o Orçamento sem prejudicar as políticas públicas. O parlamentar defendeu que, ao invés de cortar receitas, o governo deveria pensar em enxugar a máquina pública.

"Houve uma arrogância do governo para negociar com a oposição. Em vez de negocia institucionalmente, fazendo um diálogo com a sociedade, preferiu negociar a varejo. Mas o Senado deu uma resposta a isso, mostrando que parlamentar não está à venda", enfatizou.

A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) também afirmou  que oposição está disposta a ajudar o governo a encontrar soluções para evitar que a ausência dos R$ 40 bilhões da CPMF prejudiquem a população. "Vamos estudar maneiras de se encontrar alternativas para cortar despesas", disse ela. 

Neste momento, a ministra-chefe da casa Civil, Dilma Roussef, está reunida com os ministros da Fazenda, Guido Mantega; do Planejamento, Paulo Bernardo; das Relações Institucionais, José Múcio; e da Saúde, José Gomes Temporão, para definir qual será a estratégia adotada pelo governo para recompor seu Orçamento.

Entre as possibilidades levantadas ontem estava o aumento de tributos como IOF e IPI, e a redução do superávit primário. "Isso penalizaria o setor produtivo e interromepria o crescimento do país", reclama o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP). Para ele, a mudança no Orçamento deveria ser focada na redução de despesas, em especial nas despesas com pessoal. "A iniciativa agora é do governo", disse ele. (Soraia Costa)

Matéria atualizada às 12h26