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Congresso em Foco
30/9/2006 | Atualizado 1/10/2006 às 7:04
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou 625 recursos contra registros de candidatos nos últimos 35 dias. De acordo com o TSE, entre o dia 24 de agosto e 28 de setembro, 420 candidaturas foram indeferidas e 205 registros foram deferidos, seja pela reforma da decisão pelo TSE ou pela confirmação dos acórdãos dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
O TSE ainda afirma que as decisões dos TREs podem ser confirmadas em duas situações: quando o TSE recebe o recurso, mas julga o mérito improcedente; ou quando nem recebe o recurso por causa de erros formais. Dos 625 recursos, o TSE negou seguimento a 390, acolheu a 125, rejeitou 109 e ainda houve 1 pedido de desistência.
Como resultado desses julgamentos, 500 decisões dos TREs foram confirmadas e 125 reformadas. (Rodolfo Torres)
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