A sessão deliberativa realizada hoje (30) no plenário do Senado contou com a presença de apenas 13 parlamentares. (leia) A decisão de realizá-la numa sexta-feira, como anunciou nesta semana o presidente interino da Casa, Tião Viana (PT-AC), não foi bem recebida pela oposição. Aliás, o anúncio do petista também inclui as segundas-feiras como "dia útil" para a realização de sessões deliberativas.
"Trata-se da abertura de um grave precedente que pode ir de encontro à integridade do próprio Senado", vociferou o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), que disse ainda que recorrerá à Comissão de Constituição e Justiça do Senado contra a decisão de Tião Viana, por acreditar que houve infração de regimento. "Embora eu acredite que não vá dar em nada. Devemos ser realistas", resignou-se.
Após o encerramento da sessão, Tião Viana afirmou que todos aqueles que faltaram sem nenhuma justificativa terão descontado da folha de pagamento um dia de trabalho, cerca de R$ 550. O petista acredita que agiu dentro das normas da Casa, dizendo que sua decisão está regimentalmente amparada. "O regimento assegura que a Casa pode abrir sessão de discussão com um mínimo de quatro senadores em Plenário. Só há necessidade de 41 senadores quando houver votação de matéria", explicou.
Para a oposição, a atitude do presidente interino é uma tentativa "desesperada" do governo em acelerar a votação da PEC 89/07, que prorroga por mais quatro anos a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). "A pressa do governo de votar, a qualquer custo, a proposta que prorroga a CPMF vem atropelando os trabalhos do Senado, e subvertendo as regras do jogo", disse Virgílio.
Essa foi a quarta sessão deliberativa em plenário para tratar da PEC da CPMF. Segundo o regimento, são necessárias cinco sessões antes que a matéria entre em votação em plenário. Assim, a proposta poderia ser votada já na próxima semana.
Abaixo, confira a lista, em ordem alfabética, dos senadores que registraram presença na sessão desta sexta-feira, segundo levantamento da Secretaria Geral da Mesa do Senado. E os 68 faltosos que poderão ter os salários reduzidos. (Erich Decat e Fábio Góis)
Presentes
Ademir Santana (DEM-DF) Aloizio Mercadante (PT-SP) Arthur Virgílio (PSDB-AM) Augusto Botelho (PT-RR) Francisco Dornelles (PP-RJ) Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) Leomar Quintanillha (PMDB-TO) Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) Patrícia Saboya (PDT-CE) Paulo Paim (PT-RS) Pedro Simon (PMDB-RS) Romeu Tuma (PTB-SP) Tião Viana (PT-AC)
Faltosos
Almeida Lima (PMDB-SE) Álvaro Dias (PSDB-PR) Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) César Borges (PR-BA) Cícero Lucena (PSDB-PB) Cristovam Buarque (PDT-DF) Delcídio Amaral (PT-MS) Demóstenes Torres (DEM-GO) Edison Lobão (PMDB-MA) Eduardo Azeredo (PSDB-MG) Eduardo Suplicy (PT-SP) Efraim Morais (DEM-PB) Epitácio Cafeteira (PTB-MA) Euclydes Mello (PRB-AL) Expedito Júnior (PR-RO) Flávio Arns (PT-PR) Flexa Ribeiro (PSDB-PA) Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) Gerson Camata (PMDB-ES) Gilvam Borges (PMDB-AP) Gim Argello (PTB-DF) Heráclito Fortes (DEM-PI) Ideli Salvati (PT-SC) Inácio Arruda (PCdoB-CE) Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) Jayme Campos (DEM-MT) Jefferson Péres (PDT-AM) João Durval (PDT-BA) João Pedro (PT-AM) João Ribeiro (PR-TO) João Tenório (PSDB-AL) João Vicente Claudino (PTB-PI) Jonas Pinheiro (DEM-MT) José Agripino (DEM-RN) José Maranhão (PMDB-PB) José Nery (PSOL-PA) José Sarney (PMDB-AP) Kátia Abreu (DEM-TO) Lúcia Vânia (PSDB-GO) Magno Malta (PR-ES) Mão Santa (PMDB-PI) Marcelo Crivella (PRB-RJ) Marco Maciel (DEM-PE) Marconi Perillo (PSDB-GO) Maria do Carmo Alves (DEM-SE) Mário Couto (DEM-SE) Marisa Serrando (PSDB-MS) Neuto de Conto (PMDB-SC) Osmar Dias (PDT-PR) Papaléo Paes (PSDB-AP) Paulo Duque (PMDB-RJ) Raimundo Colombo (DEM-SC) Renan Calheiros (PMDB-AL) Renato Casagrande (PSB-ES) Romero Jucá (PMDB-RR) Rosalba Ciarlini (DEM-RN) Roseana Sarney (PMDB-MA) Sérgio Guerra (PSDB-PE) Sérgio Zambiasi (PTB-RS) Serys Slhessarenko (PT-MT) Siba Machado (PT-AC) Tasso Jereissati (PSDB-CE) Valdir Raupp (PMDB-RO) Valter Pereira (PMDB-MS) Wellington Salgado de Oliveira (PMDB-MG)