Dossiê: Lacerda tinha cargo de comissão no Senado

Acusado de repassar o dinheiro que seria usado na compra de um dossiê contra candidatos tucanos, Hamilton Lacerda, acumulava a função de coordenador de comunicação da campanha de Aloizio Mercadante (PT) ao governo de São Paulo com um cargo de assessor parlamentar do senador em Brasília.

De acordo com especialistas em legislação eleitoral, o acúmulo dos cargos pode configurar crime de improbidade administrativa se ficar comprovado que ele comandava a campanha em horário de expediente no Senado, onde ele recebia um salário mensal de R$ 4.515.

A exoneração de Lacerda foi publicada no boletim administrativo do Senado na última terça-feira (26). O ato só foi publicado cinco dias depois do então coordenador da campanha admitir o envolvimento na compra do dossiê contra candidatos tucanos. O gabinete de Mercadante não informou se o servidor estava licenciado do cargo enquanto trabalhou na campanha.

Juristas ouvidos pela agência Folha Online afirmaram que acumular os dois cargos não configura irregularidade somente se o servidor conseguir conciliar os trabalhos sem prejuízos à sua função pública. Na avaliação do advogado especialista em legislação eleitoral Alberto Rollo, Lacerda só poderia atuar na campanha fora do horário de seu expediente no gabinete do senador. O advogado não descarta a hipótese de Mercadante ter a candidatura impugnada.

Um dirigente do Congresso Nacional, que pediu para não ser identificado, disse à Folha Online que o servidor não poderia acumular as duas funções, uma vez que recebe o salário do Legislativo. Segundo o dirigente, seria um desvio no uso de recursos públicos para a campanha eleitoral. (Edson Sardinha)