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[fotografo]Maicon Hinrichsen/Agência Senado[/fotografo]
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (2) o projeto que dispensa as organizações sociais de saúde (OSS) da apresentação de metas junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) durante a pandemia, ou seja, até o final de 2020. A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados.
Assinado pelas senadoras Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Leila Barros (PSB-DF), o projeto de lei inclui as OSS na suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do SUS.
De acordo com o texto da proposta, as OSS poderão renegociar as metas e os prazos do contrato de gestão, sem prejuízo do recebimento dos créditos orçamentários e das liberações financeiras programadas no cronograma de desembolso. O texto foi relatado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).
A aprovação da matéria ocorreu de forma simbólica, mas o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), se manifestou contra o projeto. “O projeto pode resultar em um grande prejuízo para o SUS e para o atendimento da população”, afirmou ele.