Publicidade
Expandir publicidade
Indicado por Bolsonaro, o ministro Kassio Nunes Marques é o próximo a votar sobre o marco temporal[fotografo]Fellipe Sampaio/SCO/STF [/fotografo]
O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, retirou do plenário virtual o julgamento sobre a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro bloquear usuários em redes sociais. Com o pedido de destaque apresentado por Nunes Marques nesta segunda-feira (16), o processo terá que ser discutido entre os ministros em formato presencial. Ainda não há data para o julgamento.
A movimentação ocorre no âmbito de um mandado de segurança impetrado pelo advogado Leonardo Medeiro Magalhães, que foi bloqueado do acesso à conta do presidente no Instagram após críticas à atuação de Bolsonaro em relação à Polícia Federal.
O processo estava em votação no plenário virtual, um sistema que permite aos ministros se manifestarem eletronicamente, substituindo os debates e a leitura aberta dos votos. O pedido de destaque exige análise em sessões presenciais, que estão acontecendo por videoconferência durante a pandemia. O ministro Marco Aurélio, relator da ação, iniciou o julgamento na última sexta (13).
> Marco Aurélio vota para que Bolsonaro desbloqueie advogado em rede social
No voto apresentado, Marco Aurélio defendeu que Bolsonaro desbloqueie o advogado. O ministro entendeu que o presidente divulga, em perfis nas redes sociais identificados com o cargo de Presidente da República, conteúdo de interesse geral, não podendo atuar como “censor”.
“As mensagens publicadas pelo impetrado não se limitam a temas de índole pessoal, íntima ou particular. Dizem respeito a assuntos relevantes para toda a coletividade, utilizado o perfil como meio de comunicação de atos oficiais do Chefe do Poder Executivo Federal”, escreveu Marco Aurélio.