Reforma tributária e crescimento da economia requerem pacto por desenvolvimento
Congresso em Foco
6/9/2020 | Atualizado 10/10/2021 às 17:32
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Margem para crédito consignado era de 35%. Foto: Arquivo/EBC
*João Marchesan
Vivemos um momento único na história recente do país. Momento que requer uma união muito grande de todos os setores da sociedade. É hora de unir o executivo, o Legislativo e o Judiciário para olhar para o país e fazê-lo crescer. Essa união deve favorecer um raciocínio em torno de questões básicas: o que pode ser feito para que o Brasil volte a crescer? O que pode ser feito para que a indústria passe a gerar emprego, contribuindo para a diminuição do número de pessoas desempregadas.
Precisamos de novos investimentos, precisamos de uma reforma tributária e precisamos atuar tornando o sistema tributário mais simples para aumentar a produtividade, competitividade e inovação de quem empreende e quer crescer no Brasil.
Então é hora de deixarmos de pensar em nossos próprios umbigos e unirmos esforços para que o Brasil volte a crescer. Não interessa se temos uma indústria, um comércio, ou uma empresa prestadora de serviços. Não importa se somos trabalhadores ou empresários, temos que defender o Brasil, o crescimento e o desemprego que é perverso e tira a dignidade dos brasileiros.
No ranking mundial, o Brasil está em último lugar em tempo gasto por empresas para pagamento dos impostos. Essa complexidade tributária afeta o crescimento das empresas e do país. E esse não é o nosso único problema. Precisamos ainda da reforma administrativa. Diminuir o peso do Estado. Em um sistema mais simples, as empresas podem produzir mais e melhor com menos custos, gerando desenvolvimento para o país.
Talvez aqui estejamos sugerindo um pacto pelo Brasil não nos termos políticos propostos, onde muitas vezes a complexidade ideológica afeta os reais interesses do País. Mas propomos um pacto que foque nas questões essenciais, gerando emprego e renda, sem o que não iremos para lugar algum.
Por exemplo, além das reformas, a disponibilidade de crédito para investimentos a juros equivalentes às taxas praticadas nos mercados concorrentes é um fator determinante para propiciar aos produtores nacionais condições isonômicas de competição no mercado internacional e um meio de combater um dos principais componentes do "Custo Brasil".
Para que essas metas de disponibilidade de capital sejam alcançadas, é necessário, o fortalecimento do sistema de financiamento e garantias às exportações. Os instrumentos públicos de financiamento devem ter previsibilidade e garantir recursos para alavancar a competitividade das vendas ao exterior e ampliar o total de vendas ao mercado externo dos bens manufaturados.
O ambiente de negócios no Brasil é um dos principais entraves ao crescimento econômico. E isso também precisa de uma ação de todos para melhorar. Tudo o que estamos mencionando aqui tendem a promover segurança jurídica e reforçar a credibilidade do país com vistas a atrair investimentos estrangeiros e de tornar seu mercado um ambiente propício para negócios, diminuindo o tempo de espera e os custos financeiros e econômicos decorrentes de procedimentos burocráticos para investir no país.
> Vai à sanção MP que prorroga incentivo a empresas exportadoras
Alguns passos já foram dados nesse sentido, por exemplo a aprovação da reforma da Previdência e o lançamento de um amplo pacote de medidas destinadas a reduzir os gastos públicos e a burocracia assinalam o compromisso da atual gestão com o controle da dívida pública e com a melhoria do ambiente de negócios do país.
Mas acredito que dentro dessa ideia de união de todos os setores em torno do crescimento do país, consideramos imprescindível as ações de reestruturação normativa e institucional que evidenciem a busca pela convergência de diretrizes e estratégias com as melhores práticas adotadas internacionalmente. Ações de desburocratização da estrutura administrativa e simplificação do sistema tributário são bem-vindas para reforçar a imagem do Brasil de estabilidade jurídica e econômica frente ao mercado.
É necessário, portanto, que as políticas sigam alinhadas com a adoção de uma agenda de desenvolvimento econômico, com ações focadas na garantia de um ambiente capaz de atender à demanda crescente já em curso e que todos trabalhem não na busca de atendimento das necessidades individuais de cada setor envolvido, mas que busquem o crescimento do País como um todo.
*João Marchesan é administrador de empresas, empresário e presidente do Conselho de Administração da ABIMAQ.
O texto acima expressa a visão de quem o assina, não necessariamente do Congresso em Foco. Se você quer publicar algo sobre o mesmo tema, mas com um diferente ponto de vista, envie sua sugestão de texto para redacao@congressoemfoco.com.br.
Talvez aqui estejamos sugerindo um pacto pelo Brasil não nos termos políticos propostos, onde muitas vezes a complexidade ideológica afeta os reais interesses do País. Mas propomos um pacto que foque nas questões essenciais, gerando emprego e renda, sem o que não iremos para lugar algum.
Por exemplo, além das reformas, a disponibilidade de crédito para investimentos a juros equivalentes às taxas praticadas nos mercados concorrentes é um fator determinante para propiciar aos produtores nacionais condições isonômicas de competição no mercado internacional e um meio de combater um dos principais componentes do "Custo Brasil".
Para que essas metas de disponibilidade de capital sejam alcançadas, é necessário, o fortalecimento do sistema de financiamento e garantias às exportações. Os instrumentos públicos de financiamento devem ter previsibilidade e garantir recursos para alavancar a competitividade das vendas ao exterior e ampliar o total de vendas ao mercado externo dos bens manufaturados.
O ambiente de negócios no Brasil é um dos principais entraves ao crescimento econômico. E isso também precisa de uma ação de todos para melhorar. Tudo o que estamos mencionando aqui tendem a promover segurança jurídica e reforçar a credibilidade do país com vistas a atrair investimentos estrangeiros e de tornar seu mercado um ambiente propício para negócios, diminuindo o tempo de espera e os custos financeiros e econômicos decorrentes de procedimentos burocráticos para investir no país.
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Alguns passos já foram dados nesse sentido, por exemplo a aprovação da reforma da Previdência e o lançamento de um amplo pacote de medidas destinadas a reduzir os gastos públicos e a burocracia assinalam o compromisso da atual gestão com o controle da dívida pública e com a melhoria do ambiente de negócios do país.
Mas acredito que dentro dessa ideia de união de todos os setores em torno do crescimento do país, consideramos imprescindível as ações de reestruturação normativa e institucional que evidenciem a busca pela convergência de diretrizes e estratégias com as melhores práticas adotadas internacionalmente. Ações de desburocratização da estrutura administrativa e simplificação do sistema tributário são bem-vindas para reforçar a imagem do Brasil de estabilidade jurídica e econômica frente ao mercado.
É necessário, portanto, que as políticas sigam alinhadas com a adoção de uma agenda de desenvolvimento econômico, com ações focadas na garantia de um ambiente capaz de atender à demanda crescente já em curso e que todos trabalhem não na busca de atendimento das necessidades individuais de cada setor envolvido, mas que busquem o crescimento do País como um todo.
*João Marchesan é administrador de empresas, empresário e presidente do Conselho de Administração da ABIMAQ.
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