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Ministro Luiz Eduardo Ramos[fotografo]Antonio Cruz/ABr[/fotografo]
O ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, reuniu na manhã desta segunda-feira (20) líderes partidários para debater sobre um acordo para a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) permanente.
O Congresso em Foco ouviu deputados da bancada da educação que veem movimentação do governo para adiar a votação para semana que vem.
“O governo alega que o ministro acabou de tomar posse, o da Educação, e está se fazendo essa ação para ganhar um pouco mais de tempo para negociar”, disse a fonte ouvida pelo site. "Os pontos que o governo apresenta são difíceis de se negociar, mas o que estou sentindo é que vai se ganhar uma semana pela frente para ganhar consenso".
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Governo quer 2021 sem Fundeb e em 2022 dividir recursos com o Renda Brasil
O presidente nacional do MDB e líder da sigla na Câmara, Baleia Rossi (SP), disse ao Congresso em Foco que deve haver um meio-termo entre o texto do governo e o da relatora Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) (íntegra).
O parecer da deputada aumenta de 10% para 20% em seis anos a participação da União na manutenção do Fundeb e torna o fundo permanente. O começo da votação está inicialmente marcado para a tarde desta segunda-feira (20), com previsão de se estender até a terça-feira (21).
Uma das sugestões que enfrentam mais resistência na bancada da educação é o adiamento da vigência do novo Fundeb de 2021 para 2022. O líder do MDB disse que o Palácio do Planalto ainda não abriu mão deste ponto, mas “deve chegar a um acordo”.
Das sugestões do governo, a que mais tem apoio de deputados é a que retira o piso de 70% do Fundeb para custear salário de professores e transforma o índice em teto.