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Davi Alcolumbre [fotografo] Reprodução YouTube [/fotografo]
Por 71 votos a 2, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de lei 1.542/2020, que proíbe o reajuste de preços de remédios e planos de saúde devido à pandemia da covid-19. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
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Segundo o texto, os preços dos medicamentos ficarão congelados pelo prazo de dois meses, enquanto os planos de saúde não poderão ter reajuste por quatro meses. No caso dos planos de saúde, o relator deixou explícito que essa medida inclui os reajustes por mudança de faixa etária, além do reajuste anual por variação de custos e que abrange todos os tipos de contratação de planos de saúde (individual, familiar, coletivo empresarial e coletivo por adesão).
Com relação aos preços dos medicamentos, foi necessária uma compatibilização pelo relator, senador Confúcio Moura (MDB-RO), visto que há uma medida provisória (MP 933/2020) tratando do mesmo tema. Publicada em 31 de março com efeitos imediatos, a MP suspendeu por dois meses o ajuste anual de preços de medicamentos para 2020. Portanto, o congelamento foi aplicado aos meses de abril e maio.
Se o projeto for convertido em lei, o congelamento será renovado para junho e julho, totalizando os quatro meses previstos inicialmente pelo autor do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM). Depois da análise pelos senadores, os deputados deverão dar sua palavra sobre a matéria que seguirá, em seguida, para sanção do presidente da República.
“Este projeto dá dois instrumentos importantes nesse momento em que os brasileiros lutam pela vida”, disse o senador Eduardo Braga. Segundo ele, neste momento os planos de saúde estão fazendo caixa, sem realização de muitos exames ou de cirurgias eletivas e precisam dar sua contribuição.