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Foto: Pixabay
O estudo "Democracia de quem?", realizado este ano pelo Instituto Update disseca os principais fatores relacionados a desigualdades nas eleições brasileiras. A pesquisa aponta a existência de uma margem de abertura pequena para a representatividade em candidaturas políticas, devido a uma série de obstáculos enfrentados por mulheres, negros, indígenas e pessoas de baixa renda, que atualmente são minoria entre os congressistas. Segundo o estudo, 85% dos membros do Congresso são homens, 76% são brancos e 49,7% deles possuem mais de R$1 milhão, fazendo parte do grupo dos 0,1% mais ricos da população, enquanto 27% dos brasileiros vivem na pobreza.
> Só 4% dos eleitos em outubro são negros
A metodologia utilizada para a pesquisa foi embasada em revisão bibliográfica e entrevistas com mulheres, negros e/ou pessoas de baixa renda. O estudo classifica barreiras institucionais, partidárias e socioeconômicas, que são interconectadas, consideradas desencadeadoras e perpetuadoras da desigualdade no cenário político brasileiro, em sete dimensões. São elas:
Acesso a redes de apoio estratégicas
Desigualdades no financiamento de campanhas são destacados como um elemento definidor do cenário eleitoral brasileiro, de acordo com a pesquisa. Uma das principais causas disso é a falta de acesso de mulheres, negros e especialmente candidatos de baixa renda a pessoas de alta renda que estejam dispostas a apoiar suas candidaturas.
Disponibilidade de tempo
O estudo destaca que a dificuldade em dedicar tempo em atividades partidárias e campanhas políticas é uma barreira central enfrentada principalmente por mulheres, que precisam se dividir entre atividades domésticas voltadas à família e atividades políticas, e por pessoas que não possuem condições financeiras para abandonar o emprego em função de se dedicarem completamente a suas campanhas.
Apoio do partido
A pesquisa aponta que, em geral, o apoio oferecido por partidos é extremamente limitado para candidatos que não são ricos, nunca foram eleitos ou não são apadrinhados por pessoas muito influentes. A falta generalizada de recursos, estrutura e gestão adequada em grande parte dos partidos piora a situação.
Risco de violência, hostilidade e discriminação
Casos de assédio moral e sexual, ameaças e o medo de violência física e outras formas de agressão, são traços comuns do cenário político e constituem uma grande barreira para quem contempla a possibilidade de concorrer a algum cargo eletivo - contribuindo para a construção da
percepção de que pessoas de grupos desfavorecidos, mais vulneráveis a esses riscos, não têm espaço na política.
Complexidade burocrática
O nível de complexidade das regras eleitorais no Brasil é alto e os candidatos enfrentam dificuldades especialmente com questões jurídicas e contábeis. Portanto, a burocracia acaba se tornando uma barreira para quem não pode contratar advogados e contadores especializados.
Ausência de ação afirmativa
Embora as regras eleitorais se apliquem igualmente a todos os candidatos, as condições que precedem o desenvolvimento de diferentes candidaturas são altamente desiguais. Políticas de ação afirmativa destinadas a abrir espaços para grupos desfavorecidos são praticamente inexistentes, exceto por um limitado sistema de cotas para candidaturas de mulheres.
Debate público em torno do tema das desigualdades na política
O nível de atenção dado na agenda pública ao tema das desigualdades na política ainda é baixo. As mulheres foram as que mais avançaram nesse sentido, chegando a um ponto em que já é difícil para atores do sistema político ficarem longe de debates sobre seu espaço na política, mas muito mais ainda precisa ser feito. Debates em torno da raça e da classe de candidatos ainda são raros e muitas vezes ausentes.