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Oposição deve ficar com relatoria ou presidência

Congresso em Foco

30/6/2005 16:01

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Edson Sardinha


Cientes de que será praticamente impossível impedir a instalação da CPI dos Correios, os líderes governistas correm, em outra frente, para impedir que a oposição controle as investigações. Até o fim da tarde, a perspectiva era de que o PT e o PMDB, maiores bancadas na Câmara e no Senado, ficassem com a relatoria e a presidência da comissão. No início da noite, porém, foram surpreendidos com a informação da Secretaria-Geral da Mesa do Senado de que, por força regimental, uma das funções caberá à oposição.

A disputa pelo comando das investigações será a primeira batalha da comissão, cujo ato de criação deve ser lido em sessão conjunta do Congresso na próxima quarta-feira. Mesmo que fiquem sem a relatoria ou a presidência, os governistas têm boas chances de aprovar um relatório que não comprometa o governo ao final das investigações. Os aliados devem ocupar entre 20 e 22 das 32 cadeiras da CPI mista.

Mas a experiência da CPI do Banestado, que acabou inviabilizada por causa das divergências entre um presidente tucano e um relator petista, traz más recordações aos governistas, que pretendem insistir em um inusitado acordo para manter o comando da comissão sob o controle de aliados. A CPI expôs, por exemplo, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, acusado de enviar dinheiro ilegalmente para o exterior.

A investida dos governistas sobre os cargos de comando da comissão deve acirrar ainda mais os ânimos com a oposição. Pelo princípio da proporcionalidade partidária, a relatoria ou a presidência dos trabalhos deve ficar com a bancada do maior bloco ou partido político em cada uma das Casas. Com 29 senadores, o bloco PFL-PSDB supera os 23 senadores do PMDB. O mesmo critério deve garantir ao PT, com seus 90 deputados, uma das duas funções.


"Um ministro me perguntou como as coisas estavam andando, respondi que elas andam pelo regimento e pela Constituição. Mas é claro que essas questões políticas sempre envolvem a possibilidade de um acordo", sinalizou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

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