Governo quer extinguir cidades com menos de 5 mil pessoas

O ministro da Economia, Paulo Guedes, detalhou nesta terça-feira (5) em apresentação (íntegra) na sede do Ministério o conjunto de medidas consideradas foco do governo federal após a reforma da Previdência. Entre as ideias apresentadas no pacote está a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes que não tiverem pelos menos 10% da receita de recursos próprios. Essas cidades seriam incorporadas pelo município vizinho. De acordo com o secretário da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, são 1254 que podem deixar de existir. A medida só seria válida a partir de 2026. O ministro justificou a proposta porque segundo ele os entes federativos precisam ter um "tamanho ótimo" para cumprir as contas públicas. > Saiba quais são as medidas do pacote pós-Previdência de Paulo Guedes São três propostas de emendas à Constituição de autoria dos líderes do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e no Congresso Nacional, Eduardo Gomes (MDB-TO). As PECs foram intituladas de emergência fiscal (íntegra), pacto federativo (íntegra) e de revisão dos fundos (íntegra). A extinção das cidades está na PEC do pacto federativo. De acordo com o Ministério da Economia, as medidas permitirão que a União repasse R$ 400 bilhões para estados e municípios em 15 anos. Guedes e o presidente Jair Bolsonaro foram ao Senado nesta terça com os líderes do governo entregar o pacote ao presidente da Casa Legislativa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). > Líder do MDB vê prazo curto para pacote pós-reforma da Previdência >Pacote pós-Previdência depende do humor do Congresso, diz líder do governo [caption id="attachment_404868" align="alignleft" width="640"] Campanha do Congresso em Foco no Catarse[/caption]