Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Governo prepara pacote que desonera folha de pagamento para ...

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

Governo prepara pacote que desonera folha de pagamento para incentivar emprego

Congresso em Foco

1/11/2019 | Atualizado às 10:23

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA

Desemprego no Brasil passará dos atuais 11,5% para 12,4%

Desemprego no Brasil passará dos atuais 11,5% para 12,4%

O governo prepara um pacote de medidas para estimular a geração de empregos no país entre jovens e pessoas com mais de 55 anos. A iniciativa deve ter um custo de R$ 5 bilhões ao Tesouro, com a redução de 30% nos impostos na folha de pagamento, e durar dois anos.

> Jaques Wagner e Contarato propõem ideias ambientais na reforma tributária

Entre os incentivos previstos no texto está a isenção de uma série de tributos, como a contribuição previdenciária, recolhimento para o Sistema S, salário educação e Incra, para as empresas que optarem por contratar jovens entre 18 e 29 anos, que estejam em seu primeiro emprego, ou pessoas com mais de 55 anos que ainda não se aposentaram.

O pacote será implementado por meio de uma medida provisória (MP) e deve ser anunciado semana que vem pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), como parte da agenda de comemorações dos 300 dias de governo.

Enquanto isso, a equipe econômica finaliza os detalhes finais do texto. Um dos pontos ainda em aberto é o nome do programa. "Estamos estudando um nome que tenha cunho patriótico", diz um dos técnicos envolvidos, de acordo com reportagem do jornal O Globo.

Para compensar a perda de arrecadação, o governo está contando com a verba poupada a partir do pente-fino nos benefícios do INSS, que devem atingir R$ 9,8 bilhões este ano. Para 2020, espera-se uma redução de R$ 20 bilhões nesses gastos da seguridade social.

Mudanças à vista

O programa prevê que a contribuição do empregador para o FGTS caia de 8% para 2%. A demissão sem justa causa, no entanto, deve permanecer com uma multa de 40%.

Para evitar a demissão de trabalhadores antigas por novos que ganham menos, o governo vai fixar um número de corte, com base no total de funcionários. Com isso, a empresa só poderá contratar na nova modalidade empregados que excedam ao montante existente quando o texto for enviado ao Congresso.

O pacote também terá como foco a habilitação e reabilitação de segurados no caso de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença com mais de seis meses de duração. A intenção do governo é ar prioridade à recuperação física e profissional dessas pessoas, com a intenção de recolocá-los no mercado de trabalho. As empresas também serão obrigadas a cumprir uma cota de 5% do quadro de pessoal na contratação com pessoas com deficiência. Do contrário, terão de pagar pelo menos um salário mínimo por trabalhador. O pacote prevê, no entanto, que as empresas comprem cotas de outras empresas cujo número de funcionários com deficiência exceda esse patamar, para cumprir suas metas. > Reforma administrativa terá mais oposição que a da Previdência, preveem deputados > Oposição faz manobra pra impedir que Previdência dos militares vá ao Senado
Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

emprego jovens impostos aposentadoria por invalidez governo Bolsonaro 300 dias de governo

Temas

Economia

LEIA MAIS

ECONOMIA

Governo troca alta do IOF por novas fontes de receita; entenda

PACOTE FISCAL

PP e União cobram corte de despesas no lugar do aumento de taxas

ECONOMIA

Federação União-PP articula ofensiva contra MP do IOF

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

INTERROGATÓRIO

Bolsonaro chama Moraes para ser vice em 2026, que nega: "Eu declino"

2

8 DE JANEIRO

Bolsonaro: manifestantes acampados no QG do Exército eram "malucos"

3

INTERROGATÓRIO NO STF

Citado por Fux, Bebianno alertou em 2019 que Bolsonaro tentaria golpe

4

ORÇAMENTO

Nova decisão sobre emendas inflama Congresso e ameaça decreto do IOF

5

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Haddad acusa deputados de "molecagem" e sessão na Câmara vira tumulto

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES