Witzel aceita não modificar PEC de leilão do pré-sal, diz Francischini

24/9/2019

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Governador do Rio de Janeiro desiste de modificar PEC de leilão de pré-sal para acelerar aprovação, diz presidente da CCJ da Câmara [fotografo] Reprodução / Instagram / Felipe Francischini [/fotografo]

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), disse que apoia a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da cessão onerosa do modo como ela foi aprovada pelo Senado. Witzel almoçou nessa segunda-feira (23) com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR). “Ele quer a aprovação. Sabe que, se alterar o texto, não dará tempo”, disse o deputado paranaense ao Congresso em Foco. >Senado aprova dinheiro do pré-sal para estados; texto volta para Câmara >Maia articula mudanças em divisão do leilão do pré-sal em favor do RJ

Ainda ontem o deputado do PSL se reuniu com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, que prometeu o leilão dos excedentes do pré-sal para o dia 6 de novembro. A intenção do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é votar a PEC antes dessa data. A bancada do Rio de Janeiro no Congresso Nacional ficou insatisfeita com o relatório do senador Cid Gomes (PDT-CE) que regulamenta a divisão dos recursos do pré-sal para estados. O pedetista adotou em seu parecer como critério de divisão os repasses dos fundos de participação de estados (FPE) e municípios (FPM). Essa metodologia privilegia os estados do Norte e Nordeste. O argumento usado pelo senador é que a região Sul e Sudeste já está contemplada em outro ponto do pacto federativo, que pode extinguir ou mudar a Lei Kandir, que revogou impostos estaduais e fez estados produtores perder receitas. Para conter insatisfação e aprovar a matéria no Senado, foi costurado um acordo por Maia e pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) com o relator Cid Gomes. A mudança prevê que a União abrirá mão de 3% da verba a que teria direito para compensar estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo. > Eduardo Leite pede a Cid Gomes mais recursos do pré-sal para estados

Witzel aceita não modificar PEC de leilão do pré-sal, diz Francischini

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