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José Carlos Carvalho, José Sarney FilRubens Ricupero, Marina Silva, Edson Duarte e Carlos Minc. Foto: Leonor Calasans/IEA-USP
Nove ex-ministros do Meio Ambiente devem comparecer nesta quarta-feira (28) ao Congresso para pedir aos presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) que o Parlamento atue como moderador diante da crise ambiental envolvendo as queimadas na região amazônica e também diante das políticas adotadas pelo governo Jair Bolsonaro para o meio ambiente. O encontro com Maia está marcado para às 15h30.
“O Parlamento brasileiro tem o dever histórico de atuar como moderador e oferecer um canal de diálogo com a sociedade, única forma de reverter essa assustadora realidade”, afirmam os ex-ministros, na carta que será entregue a Maia e Alcolumbre.
Assinam o documento José Goldemberg (Collor), Rubens Ricupero (Itamar Franco), Gustavo Krause (FHC), Izabella Teixeira (Dilma Rousseff), José Sarney Filho (FHC e Michel Temer), José Carlos Carvalho (FHC), Marina Silva (Lula) , Carlos Minc (Lula) e Edson Duarte (Michel Temer).
Os ministros também pedem a “suspensão imediata da tramitação de todas as matérias legislativas que possam, de forma direta ou indireta, agravar a situação ambiental no país”. Veja a íntegra do documento abaixo.
Exmo Sr. RODRIGO MAIA
Presidente da Câmara dos Deputados,
Exmo Sr. Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal,
O Brasil vive uma emergência ambiental. O desmatamento da Amazônia, que atingiu 7.536 km2 entre agosto de 2017 a julho de 2018, está em crescimento acelerado conforme demonstram as projeções do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, corroboradas por diversas instituições de pesquisa nacionais e internacionais. Os focos de incêndio até agosto aumentaram 83% em todo o país e 140% na Amazônia, principalmente devido aos retrocessos na política socioambiental brasileira e da campanha ostensiva de representantes do Poder Executivo federal em favor de um modelo de desenvolvimento totalmente ultrapassado para a Amazônia e demais biomas do país.
Nesse sentido, vimos, na qualidade de ex-ministros do Meio Ambiente, personalidades públicas e entidades nacionais representativas de diversos segmentos da sociedade, movidos pelo senso de responsabilidade que esta grave situação impõe a todos os democratas de nosso país, e também na busca por evitar as graves consequências ambientais, sociais, econômicas, políticas e diplomáticas que poderão advir da continuidade desta situação, propor aos senhores, representantes maiores do Poder Legislativo brasileiro, a adoção das seguintes medidas em caráter emergencial:
- Suspensão imediata da tramitação de todas as matérias legislativas que possam, de forma direta ou indireta, agravar a situação ambiental no país;
- Moratória ambiental para projetos de leis e outras iniciativas legislativas que ameacem a Amazônia, povos indígenas e biodiversidade.
- Realização de audiências públicas em comissão especial do Congresso Nacional, com a participação de especialistas em proteção do meio ambiente, representantes das comunidades locais, do agronegócio e de agentes públicos federais e estaduais para tratar dos temas fundamentais da agenda socioambiental do país.
- Riscos e oportunidades socioambientais à proteção da Amazônia e dos demais biomas brasileiros decorrentes das matérias legislativas em tramitação;
- Novos marcos legislativos necessários ao aperfeiçoamento das ações voltadas à proteção e ao desenvolvimento sustentável da Amazônia e dos demais biomas brasileiros;
- Recomendações para a elaboração de um plano emergencial de ações para o enfrentamento da crise ambiental em curso, com a redução imediata do desmatamento e queimadas e proteção das populações tradicionais.