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Vista aérea do sítio de Atibaia [fotografo]Reprodução[/fotografo]
Na sentença que condenou o ex-presidente Lula a 12 anos e 11 meses de prisão, a segunda do ex-presidente no âmbito da Operação Lava Jato, a juíza Gabriela Hardt manda confiscar o sítio pivô da condenação, localizado em Atibaia (SP). A magistrada, substituta do juiz Sergio Moro em processos do petrolão, alega que quem cometer crime de lavagem de dinheiro fica suscetível à "perda, em favor da União, dos bens e valores relacionados, direta ou indiretamente, à prática dos crimes", segundo a legislação pertinente.
O processo é referente à suspeita de pagamento de propina ao ex-presidente, operado por meio de empresas envolvidas no petrolão, com o objetivo de reformar um sítio de que a família Lula desfrutava em Atibaia (SP). O ex-presidente sempre negou qualquer irregularidade na relação com a propriedade e seus donos e diz ser alvo de perseguição, a partir do que se tem definido como "preso político".
Gabriela destaca, em sua sentença – a ser contestada pela defesa, que a classifica como "absurda" –, "que são proveito do crime de lavagem as benfeitorias feitas nas reformas do sítio de Atibaia, para as quais foram empregados ao menos R$ 1.020.500,0o". "Já foi narrado nesta sentença que não se discute aqui a propriedade do sítio. Contudo, os valores das benfeitorias, feitas em especial no imóvel de matrícula 55.422, registrado em nome de Fernando Bittar e sua esposa, no mínimo equivalem ao valor do terreno, comprado em 2010 pelo valor de R$ 500.000,00", argumenta a magistrada.
"Não há com se decretar a perda das benfeitorias sem que se afete o principal", acrescenta Gabriela, que determina: "Diante disto, não vislumbrando como realizar o decreto de confisco somente das benfeitorias, decreto o confisco do imóvel, determinando que após alienação, eventual diferença entre o valor das benfeitorias objeto dos crimes aqui reconhecidos e o valor pago pela totalidade do imóvel seja revertida aos proprietários indicado no registro".
[caption id="attachment_376332" align="alignnone" width="700"]> Lula é condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia
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