Senado demite parente de Sarney contratada por ato secreto
Congresso em Foco
21/8/2009 19:37
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Fábio Góis
A Secretaria de Imprensa do Senado Federal emitiu nota à imprensa nesta sexta-feira (21) informando a demissão da servidora Maria do Carmo de Castro Macieira, parente do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Segundo a nota (leia íntegra abaixo), Sarney procurou saber de quem se tratava, e descobriu que Maria é casada com um primo de sua filha, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB).
A nota ressalta ainda não se tratar de caso de nepotismo, uma vez que, segundo interpretação do Supremo Tribunal Federal, fica vetada a contratação apenas de parentes de até terceiro grau. A direção do Senado determina que a exoneração seja formalizada pelo gabinete do senador Mauro Fecury (PMDB-MA), onde ela estava lotada. Primeiro suplente de Roseana, Fecury assumiu uma cadeira no Senado quando a peemedebista assumiu o governo do Maranhão, em 17 de abril.
Ontem, o Senado validou a nomeação de 45 servidores que haviam sido admitidos por meio de ato administrativo secreto, escândalo da vez na Casa. Entre os beneficiados pelo procedimento clandestino estava, além de Maria do Carmo, Nathalie Rondeau, filha do ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau, aliado político de Sarney.
Confira a nota veiculada pela Secretaria de Imprensa do Senado:
"Esclarecimento sobre ato de convalidação da nomeação de Maria do Carmo de Castro Macieira
A respeito do ato de convalidação da nomeação de Maria do Carmo de Castro Macieira, o presidente José Sarney procurou informar-se no Maranhão de quem se trata e soube que ela é casada com um primo da governadora Roseana Sarney. Apesar dessa relação não configurar parentesco de acordo com o Código Civil (artigo 1595, parágrafo 1º), há dúvidas em relação à Súmula sobre nepotismo baixada pelo Supremo Tribunal Federal em 2008, haja vista que há uma reclamação da Procuradoria Geral da República junto ao STF que trata desse assunto. Por zelo, o presidente pediu ao senador Mauro Fecury que a exonerasse.
Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado"
