Soluções à vista (ou em curto prazo)

Raimundo Nonato Daniel Duarte *

É possível resolver boa parte dos problemas do Brasil com seis reformas, a saber:
 
1 - Reforma Econômica: substituir o meio circulante (cédulas e moedas) por Registro Eletrônico de Transações (REX). Haveria uma rede nacional de computadores, controlada pelo Banco Central, na qual cada habitante ou empresa teria conta-corrente. Isso tornaria inviáveis todas as formas de crimes que envolvem interesse financeiro.
 
2 - Reforma Social: dividir a população em três classes (Nobres, Trabalhadores e Humildes), conforme o saldo de sua conta no REX. Cada pessoa da classe Humilde teria assegurado um rendimento mensal de R$_500,00. O dinheiro viria de um Fundo Social abastecido pela classe Nobre. Assim acabaríamos com a miséria, o desemprego, os problemas da Previdência Pública, e todos poderiam utilizar serviços particulares de ensino e saúde. Pessoas não seriam mais forçadas a ingressar em atividades ilícitas ou degradantes.
 
3 - Reforma Tributária: substituir todos os impostos, taxas e contribuições por um Imposto Único (IU) e uma Contribuição Social (CS). O IU teria alíquota única (1% do saldo da conta no REX) e seria pago por Nobres e Trabalhadores. A CS (paga apenas pelos Nobres) teria alíquota bem menor que 40%. A simplicidade, universalidade e impossibilidade de sonegação reduziriam os custos de fiscalização e arrecadação. Preços de produtos e serviços poderiam cair pela metade, favorecendo o desenvolvimento do país. O meio circulante virtual seria cerca de oito trilhões de reais. Assim, o governo não ficaria sem recursos e a injeção maciça de dinheiro permitiria quitar a dívida interna. Um artifício de processamento de dados reduziria os impactos indesejáveis sobre o câmbio e o abastecimento.
 
4 - Reforma Judiciária: instituir Tribunais Populares soberanos que julgariam as ações pela internet. Os jurados - aprovados em concurso público - não teriam salário, recebendo um pró-labore referente ao número de ações julgadas. As ações teriam sentença final em uma ou duas semanas. O custo seria bancado pelas partes, e não pelos contribuintes. Ninguém teria imunidade, não haveria tribunais privativos para categorias profissionais ou econômicas e as penalidades visariam reparar o prejuízo causado - deixando de ser uma forma de vingança institucionalizada para tornar-se instrumento de educação.
 
5 - Reforma Política: a) extinguir os partidos políticos existentes, já que acintosamente defendem interesses de grupos e não os da população; e b) substituir a estrutura parlamentar por Conselhos (nacional e estaduais) cujos membros - livremente eleitos e remunerados apenas pelo trabalho executado - permaneceriam em seu domicílio eleitoral, votando via internet. O custo da confecção de leis cairia drasticamente, os esquemas de corrupção ficariam menos viáveis, o Poder Legislativo funcionaria 365 dias por ano e o povo teria melhores exemplos para apontar a seus filhos.
 
6 - Reforma Administrativa: colocar a Opinião Pública como poder maior da República. Os Conselhos (nacional e estaduais) decidiriam sobre questões urgentes ou que não exigissem sufrágio universal. Haveria apenas uma Polícia e uma Justiça, ambas com jurisdição nacional. Os executivos seriam contratados pelos Conselhos e teriam salários de centenas de milhares de reais. Essa reforma aproxima-se do modelo democrático original e evita que o poder inerente ao rígido controle financeiro fique nas mãos de um pequeno grupo.
 
Maiores detalhes podem ser obtidos na página www.brasilzero.eti.br.
 
*Raimundo Nonato Daniel Duarte, baiano de 66 anos, é capitão-de-corveta reformado do Corpo da Armada. Cursou engenharia eletrônica e obteve diploma de Master of Science in Computer Science da Naval Postgraduate School em 1974. Desde então, exerceu atividades na iniciativa privada como professor universitário e programador de computadores.