STJ nega mais um habeas corpus enquanto Marco Aurélio redistribui pedido em favor Lula

6/4/2018

Expandir publicidade

[caption id="attachment_330541" align="aligncenter" width="580" caption="Em curto despacho, ministro salientou que o relator de um primeiro habeas corpus de Lula no Supremo é Edson Fachin"]

[fotografo]Antonio Cruz/Agência Brasil[/fotografo][/caption] Desde que o juiz federal Sergio Moro decidiu expedir ordem de prisão contra o ex-presidente Lula, nesta quinta-feira (5), advogados não ligados à defesa do petista têm se articulado para impetrar uma chuva de habeas corpus em defesa do ex-presidente, em diversas instâncias da Justiça brasileira. Na manhã deste sexta-feira (6), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello decidiu redistribuir um habeas corpus pedindo a liberdade de Lula que foi protocolado na noite desta quinta, na Suprema Corte, por um advogado de São Bernardo do Campo. Em um curto despacho, o ministro Marco Aurélio salientou que o relator de um primeiro habeas corpus de Lula no Supremo é o ministro Edson Fachin, remetendo o processo para que a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, decida sobre o destino do pedido. As informações são da Agência Brasil. Impetrado pelo advogado Adinaldo Martins, a ação questiona a validade do julgamento realizado nesta quarta-feira (4), em que o plenário do STF decidiu, por 6 votos a 5, rejeitar um habeas corpus preventivo pedido pela defesa do ex-presidente Lula. Ele quer que o petista permaneça em liberdade até que a Suprema Corte analise duas ações diretas de constitucionalidade (ADCs) de relatoria do ministro Marco Aurélio Mello. Habeas corpus no STJ No Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Felix Fischer negou, nesta manhã, outro habeas corpus impetrado por um outro advogado que não faz parte do time de defensores de Lula, que também tentava impedir a prisão do ex-presidente.

<< Defesa de Lula protocola pedido de habeas corpus junto ao STJ para evitar prisão

O habeas corpus foi pedido pelo advogado Altair de Souza Martins na manhã de quinta-feira, ou seja, antes da ordem de prisão contra Lula expedida pelo juiz Sergio Moro, e antes que os próprios advogados do petista protocolassem um habeas corpus nesta manhã, que, segundo a assessoria do STJ, ainda deverá ser analisado pelo tribunal. A defesa do petista pediu uma medida liminar urgente para impedir sua prisão, alegando irregularidades processuais. Neste momento, o ex-presidente Lula se encontra no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo (SP). Na ordem de prisão expedida pelo juiz Sergio Moro, a determinação é que o petista se entregue à Polícia Federal até às 17 horas desta sexta-feira.

<< Lula decidiu não se entregar à Polícia Federal em Curitiba a poucas horas do fim do prazo << Líderes da oposição e do governo no Congresso repercutem ordem de prisão de Lula

STJ nega mais um habeas corpus enquanto Marco Aurélio redistribui pedido em favor Lula

Notícias Mais Lidas

Cleitinho propõe isentar pedágios de veículos de duas e três rodas

Escola de samba que homenageou Lula é rebaixada e recebe multa

Deputado diz que arquivos Epstein citam acusações graves contra Trump

Oposição celebra rebaixamento de escola de samba que homenageou Lula

Goleiro Bruno anuncia candidatura: "Não tem como não ser de direita"

Artigos Mais Lidos

O Carnaval no banco dos réus? A liberdade de expressão artística e os limites do Direito Eleitoral

Em defesa do marco legal dos transportes

Cem dias de aprovação do Sistema Nacional de Educação: novo desafio começa agora

Um país cristão

A quebra de patente do Mounjaro para o combate à economia subterrânea dos injetáveis e a diminuição dos riscos sanitários