Deputados aprovam urgência para projeto de reoneração da folha de pagamento

 

[caption id="attachment_328430" align="aligncenter" width="580" caption="Apesar de urgência ser aprovada, votação do projeto relatado por Orlando Silva (PCdoB-SP) pode ficar para depois da Páscoa"][fotografo]Luis Macedo / Câmara dos Deputados[/fotografo][/caption]

 

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (21) a urgência para que o projeto de reoneração da folha de pagamento de diversos setores. Os deputados aceitaram aprovar a urgência para a tramitação sob compromisso de que a matéria será debatida extensamente a partir da próxima semana.

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O projeto exige que empresas voltem a contribuir pela folha de pagamento com uma alíquota de 20%. O governo cogita usar parte dos recursos da reoneração na intervenção federal na área da segurança do Rio de Janeiro. Esses recursos, entretanto, só passariam a abastecer os cofres da União após um período de 90 dias após a sanção da lei.

Os deputados reclamam que não conhecem o texto final e pedem que a discussão só se inicie após a apresentação da última versão do relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que relata a matéria.

De acordo com o projeto, as empresas de tecnologia da informação, teleatendimento ("call center"), hoteleiro, comércio varejista e alguns segmentos industriais, como de vestuário, calçados e automóveis. Os deputados afirmam que ainda há divergência sobre quantos setores serão reonerados de acordo com o texto do relator.

Os deputados devem começar a discutir a mérito do projeto na semana que vem. A votação pode acabar ficando para a semana seguinte, uma vez que a Casa tende a ficar mais vazia em semanas de feriado. O presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) já anunciou que pretende convocar sessão deliberativa na segunda-feira (26) para início da discussão e tentar votar o projeto na terça-feira.

Além do feriado da Páscoa, partidos devem se ocupar com as negociações para as presidências das comissões permanentes, que começam a funcionar a partir da semana que vem, quase dois meses após o início do ano legislativo.

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