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Relator da PEC, senador Fernando Bezerra tem conversado para costurar acordos e acelerar a tramitação da PEC nas duas Casas. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 16/2022, que permite aos estados zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o gás de cozinha e o diesel, deverá ser votada no Senado somente na semana que vem.
A PEC foi apresentada na semana passada pelo líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ). O texto prevê que os estados e o Distrito Federal serão recompensados pelo governo federal ao reduzirem a alíquota do ICMS.
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O texto faz parte do pacote preparado pelo governo para reduzir o preço dos combustíveis. O Congresso Nacional já analisou dois projetos: a PEC 15/2022, que garante uma diferença tributária entre combustíveis fósseis e os biocombustíveis; e o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que fixou o teto do ICMS ao classificar os combustíveis como itens essenciais.
A PEC foi aprovada no Senado na semana federal e seguiu para a Câmara dos Deputados. O PLP já foi aprovado nas duas Casas e aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Ao Congresso em Foco, o relator da PEC 16, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que a expectativa é que a proposta só seja analisada no Senado na semana que vem, mas que a decisão final ainda depende do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Nos bastidores, Bezerra tem conversado para costurar acordos e acelerar a tramitação da PEC nas duas Casas, evitando que sejam feitas mudanças na Câmara que fariam o projeto voltar para o Senado.