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[fotografo] Marcelo Camargo/ Agência Brasil [/fotografo]
O veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha abriu novo cabo de guerra entre o governo e o Congresso. Para evitar a derrubada da decisão do presidente, o Planalto acena com uma proposta para diminuir o custo da folha de pagamento em troca da desoneração, hoje restrita a 17 setores.
“O governo quer virar essa página. Essas desonerações vêm desde o governo Dilma e de lá para cá se concluiu que não gerou emprego”, disse ao Congresso em Foco Premium o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). A desoneração da folha de setores como construção civil e transportes vence em 31 de dezembro. A proposta aprovada pelo Congresso previa sua prorrogação até 31 de dezembro de 2021.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem se irritado com a demora do governo em enviar uma proposta de reforma tributária ao Congresso. A desoneração da folha é um dos itens que deveriam entrar na discussão. Também se incomodado com a tentativa do ministro da Economia, Paulo Guedes, de tentar transferir a responsabilidade pelo atraso na votação aos parlamentares.
O PSDB, que foi fiador da reforma tributária, rompeu com Guedes, após críticas de Guedes ao Plano Real e ao legado tucano. E já apelidou o economista como “o ministro da semana que vem”, devido às promessas não cumpridas. O ponto derrubado por Bolsonaro teve apoio do líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO).
Seja pela discordância no mérito, seja pelos desencontros dentro do próprio governo, o clima hoje no Congresso é favorável à derrubada do veto. Rodrigo Maia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não gostaram da decisão de Bolsonaro e articulam a convocação de uma sessão do Congresso para apreciação do veto.
Vice-líder do PL na Câmara, o deputado Marcelo Ramos (AM) considera a posição do governo um grave equívoco. “Essa medida do governo coloca em risco o emprego de milhões de brasileiros no momento que o país tenta a retomada econômica. Vai reonerar o transporte, o que significa impacto na planilha de tarifa. Vai reonerar a construção civil, aumentando o custo da moradia”, declarou ao Congresso em Foco Premium. Ele ressalta que a pressão dos setores prejudicados será grande sobre o Congresso.
“Repercutiu mal inclusive no Centrão”, afirmou sob condição de anonimato um deputado que integra uma das siglas do bloco de centro e direita.
O governo tenta adiar a análise do veto para ganhar tempo para negociação. “Não tem urgência. Esses 17 setores estão desonerados até 31 de dezembro. Queremos fazer uma discussão mais aprofundada”, disse Fernando Bezerra.
O senador conta que a equipe econômica vai apresentar uma proposta para reduzir o custo da mão de obra para o empregador. Uma mudança que, segundo ele, não passará pela redução de direitos dos trabalhadores. “Ninguém quer tirar direito trabalhista. O governo quer favorecer o emprego formal para que as pessoas possam ter direito de se aposentar”, afirmou o líder governista.
> Para relator, Congresso deve derrubar veto à desoneração da folha