Campanha eleitoral não começará mais na quarta

A campanha eleitoral para o segundo turno deve começar somente após o próximo dia 10 e não amanhã, como havia informado Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente da corte, Marco Aurélio Mello, disse hoje, durante a sessão plenária, que a proclamação dos resultados do primeiro turno não deveria ter ocorrido ontem, quando foram totalizados os votos da eleição de domingo.

A legislação eleitoral prevê a retomada da campanha  48 horas depois do anúncio oficial dos resultados da primeira etapa. O tribunal, porém, havia esquecido de levar em conta o prazo de até onze dias para a análise do processo eleitoral antes da proclamação. O ministro retificou-se e explicou que "não teve o objetivo de chegar à proclamação, mas apenas à divulgação dos votos".

Trâmite

Uma resolução aprovada pelo TSE determina o sorteio, entre os ministros, de relatores regionais para avaliar, em cinco dias, o processo eleitoral nos estados. Os nomes foram escolhidos por Marco Aurélio nesta terça-feira, quando começou a contar o prazo para a entrega dos relatórios.

Depois de apresentados, os textos serão publicados pela Secretaria do TSE. A partir daí, partidos e coligações têm dois dias para contestar as conclusões. Transcorrido esse prazo, os relatores têm mais 48 horas para reparos antes do julgamento. A expectativa, porém, é que o processo leve menos tempo.

Os relatórios serão julgados e reunidos em uma única peça pelo relator geral, escolhido pelo presidente da corte, e examinados pela Procuradoria Geral Eleitoral. O relator terá 48 horas para apresentar um texto final aos outros ministros. Só depois da aprovação, o TSE proclama os resultados da eleição. Dois dias depois, começa oficialmente a campanha para o segundo turno.

Com as novas informações, advogados do PT e do PSDB consideram que não será mais necessário pedir que o tribunal altere a data da propaganda eleitoral. Nesta terça-feira, representante dos dois partidos informaram ter fechado um acordo para retomar o horário eleitoral somente depois do dia 11. (Diego Moraes)