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O deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP), autor da PEC da prisão em segunda instância (PEC 199/2019), se reúne com parlamentares que integram o grupo "Muda Senado" [fotografo]Marcos Oliveira/Agência Senado[/fotografo]
Autor da proposta de emenda à Constituição (PEC) que pede a retomada da prisão em segunda instância, o deputado Alex Manente (Cidadania-SP) disse nesta quarta-feira (27) que a Câmara pode encurtar o seu calendário de discussão para acelerar a aprovação da proposta. Segundo Manente, a comissão especial que vai avaliar essa matéria não precisa cumprir as 40 sessões previstas para esse tipo de discussão e, assim, permitir que a prisão em segunda instância seja aprovada na Câmara já no primeiro trimestre do próximo ano.
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"Tem um clamor da sociedade para que isso mude rapidamente e há um entendimento do conjunto dos deputados de que é um tema que precisamos priorizar. A comissão especial prevê 40 sessões, mas não necessariamente precisam ser cumpridas as 40 sessões. Nossa missão agora é estreitar esse tempo para que, rapidamente, essa emenda constitucional possa estar aprovada no plenário em dois turnos", afirmou o deputado.
Manente admitiu o encurtamento do prazo da comissão especial da PEC 199 após conversar com o grupo de senadores que tem cobrado celeridade na aprovação da segunda instância. Nesta mesma ocasião, esses senadores ressaltaram que a comissão especial pode entregar o seu parecer passadas apenas 11 sessões.
O calendário de trabalho da Câmara, porém, ainda está sendo elaborado pelo presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ). Esse calendário será apresentado na próxima terça-feira (3) para que os senadores avaliem o tempo de tramitação da matéria e avaliem se vão apoiar a PEC da Câmara ou vão andar, concomitantemente, com um projeto de lei que também trata do assunto. "Tenho certeza que o presidente Maia e ouvirá esse clamor de ter agilidade para poder entregar rapidamente para o Brasil essa resposta", afirmou Manente.
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Ele admite, porém, que, mesmo encurtando esse calendário, a Câmara só deve concluir a votação em dois turnos da PEC da prisão em segunda instância no próximo ano. "Nossa previsão é que a comissão especial possa ser instalada na próxima semana. E aí vamos reunir os líderes, porque vários partidos que antes não apoiavam a prisão em segunda instância passaram a apoiar a PEC, para que tenhamos o compromisso deles de dar a maior celeridade possível para que até o primeiro trimestre possa ser votado em dois turnos no plenário da Câmara e no Senado até o fim do primeiro semestre", calculou Manente.