Governo utilizou 9% dos recursos disponíveis para conter queimadas, diz Inesc
28/11/2019
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AGU e Ibama apresentaram cinco ações civis contra responsáveis por queimadas na Amazônia. Todas foram em municípios líderes em desmatamento. Foto: Pixabay
Dados do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) mostram uma ligação entre a não utilização dos recursos disponíveis para a prevenção do desmatamento e queimadas, com o aumento deste tipo de crime em 2019. Segundo o levantamento, de 01 janeiro a 26 de novembro de 2019, o governo utilizou apenas 9% dos valores disponíveis, o que equivale a R$ 40 milhões dos R$ 446 milhões autorizados para o Programa de Mudanças Climáticas.
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Para ambientalistas, a Prevenção e Controle de Incêndios Florestais, que faz parte do programa, é a principal ação orçamentária do Ibama para o assunto. O orçamento já havia tido uma queda de R$ 63 milhões em 2018 para R$ 45 milhões em 2019, o que já teria potencial para acarretar em um aumento nos números de incêndios. Porém, o governo utilizou até o momento apenas R$ 28 milhões deste total.
Segundo dados do Greenpeace, de 01 janeiro a 20 de agosto, as queimadas na Amazônia foram 145% superior ao registrado no mesmo período de 2018.
Para a assessora política do Inesc, Alessandra Cardoso, o que está acontecendo é uma ação de desmonte da política ambiental. "Está muito evidente que tem uma visão deliberada de desmontar a gestão ambiental, de desmontar a política ambiental no Brasil pelo atual governo. O que os dados mostram é que além dos recursos serem muito pequenos na série histórica de 11 anos, é o menor recurso disponível para o Ministério do Meio Ambiente e para executar as ações de prevenção e combate ao desmatamento na Amazônia, entre outras ações ambientais, esse recurso não está sendo executado" disse.
Ela vê uma ligação direta entre a não utilização do recurso com o aumento no nível das queimadas. "Não executar o orçamento para a prevenção e o combate ao desmatamento significa não fazer ação de prevenção, o Prevfogo. Significa não contratar e qualificar brigadistas. Significa não fazer o monitoramento de áreas protegidas. Não fazer o monitoramento e fiscalização das Unidades de Conservação", disse.
Para ela, a situação que já é crítica, tende a piorar até o fim de 2019. "A tendência é chegar a níveis ainda mais críticos, alarmantes e criminosos", analisou.
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