Manchetes dos jornais de hoje - 22dez2007

Folha de S. Paulo

STF foi submisso e Estado de Direito corre risco, diz bispo
Menos de 24 horas após encerrar um jejum de quase 23 dias contra o projeto de transposição de águas do rio São Francisco, o bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, 61, fez ontem duras críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao STF (Supremo Tribunal Federal). Disse que a atitude do presidente durante seu jejum foi "muito insensível" e que o STF foi "subserviente" ao Executivo ao liberar as obras. Anteontem, Lula disse que o Estado acabaria se cedesse à greve de fome do bispo contra o projeto, orçado em mais de R$ 5 bilhões e considerado prioridade do governo. Na quarta-feira, o STF negou recurso solicitando a paralisação das obras e cassou liminar que havia suspendido o projeto. No mesmo dia, o bispo desmaiou após saber da decisão e foi internado.

Lula pede a ministros união em 2008 e minimiza fim de CPMF
Ao som de Gilberto Gil, de Wagner Tiso e do mais novo músico de plantão do governo, o ministro José Múcio Monteiro (Articulação Política), o presidente Lula reuniu quase todo o primeiro escalão do governo numa festa anteontem no Palácio da Alvorada e pediu unidade dos ministros em 2008. Segundo a Folha apurou, no breve discurso que fez, Lula lembrou das dificuldades políticas que teve que enfrentar em 2007, disse que 2008 será um ano muito bom e destacou que o fundamental, para isso, será a união dos ministros.
Para o presidente, de acordo com relato de pessoas presentes à festa, a unidade será "a razão do sucesso deste governo" e que, sozinho, "ninguém vence".

Receita pune sete partidos com o fim de imunidade
A Receita Federal suspendeu ontem, retroativamente, a imunidade tributária de sete partidos -DEM, PMDB, PP, PR, PSDB, PT e PTB- por descumprimento do Código Tributário Nacional. É a primeira vez que a Receita faz uma devassa na contabilidade dos partidos. A perda da imunidade tem dois efeitos práticos: os partidos terão de pagar impostos como uma empresa - referentes a períodos distintos definidos pelo Fisco - e devem ser multados pelas irregularidades que cometeram. Segundo auditores disseram à Folha, no caso do PT, PL, PP, PTB e PMDB as irregularidades fiscais referem-se ao episódio do mensalão, sendo as mais graves caixa dois e emissão de notas fiscais frias. Esses partidos foram protagonistas do esquema de financiamento partidário ilegal em troca de apoio político ao governo Lula. A Receita não divulgou detalhes sobre a decisão.

Governo libera vida partidária de ministros
A Comissão de Ética Pública da Presidência liberou ao menos dez políticos -dentre os quais os ministros Paulo Bernardo (Planejamento), Marta Suplicy (Turismo), Reinhold Stephanes (Agricultura) e Márcio Fortes (Cidades)- a participarem de diretórios partidários e, ao mesmo tempo, exercerem cargos no governo. Eles são filiados e desempenham funções de direção partidária no PT, no PMDB, no PP e no PDT. Tratamento diverso recebeu o ministro do Trabalho, Carlos Lupi (RJ), presidente nacional do PDT. Anteontem, os representantes da comissão informaram que vão reforçar após o Natal o pedido de afastamento de Lupi, feito no mês passado, de uma das duas funções.

Juíza proíbe jornalista de "ofender" deputado
A juíza da 13ª Vara Cível de São Paulo, Tonia Yuka Kôroko, proibiu liminarmente (em caráter provisório) o jornalista Juca Kfouri de escrever textos que possam ser considerados ofensivos ao promotor afastado e hoje deputado estadual Fernando Capez (PSDB), sob pena de multa de R$ 50 mil. A decisão da juíza foi confirmada, no dia 23 de novembro, pelo desembargador Luiz Antônio de Godoy.
Para Tais Gasparian, advogada de Kfouri, a decisão viola o direito do jornalista de exercer sua profissão.

O Estado de S. Paulo

Descontada a CPMF, arrecadação sobe R$ 20 bi
Entre janeiro e novembro deste ano, entraram R$ 54,16 bilhões a mais nos cofres do governo em comparação com o mesmo período de 2006. Assim, o ingresso de impostos e contribuições federais apresentou aumento real de 11,03% e chegou a R$ 537,16 bilhões em 2007. Se não houvesse o recolhimento da CPMF, o crescimento das receitas ainda seria de R$ 20,85 bilhões, pouco mais da metade do valor que o governo perderá em 2008 com o fim do tributo. No acumulado do ano, o recolhimento da CPMF representou 6,11% do bolo tributário. Eloi de Carvalho, coordenador-geral de Previsão e Análise da Receita Federal, disse que o aumento da arrecadação pode ser explicado por fatores como a expansão da economia e o trabalho de fiscalização. Os processos de abertura de capital provocaram arrecadação extra, superior a R$ 4,5 bilhões. Carvalho ressaltou que, com o fim da CPMF, retornarão para o mercado os R$ 40 bilhões equivalentes e isso também trará algum aumento de arrecadação em 2008 sob a forma de tributos como o Imposto de Renda da pessoa jurídica.

75 deputados faltaram a mais de 25% de sessões
Setenta e cinco deputados federais faltaram em 2007 a mais de 25% das sessões deliberativas realizadas pela Câmara, segundo revela levantamento do Congresso em Foco, site de notícias que acompanha e fiscaliza as atividades do Legislativo. Ao todo, os 540 deputados que exerceram mandato este ano registraram 8.943 ausências - média de faltas de 13,88%. As informações foram reunidas com base nos registros que a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara publica na internet. A pesquisa compreendeu 126 sessões deliberativas realizadas desde fevereiro.

Garibaldi quer divulgar faltas e recibos na internet
Tratado até há pouco tempo como assunto privativo do Senado, as faltas dos parlamentares e os recibos que apresentam para justificar a verba indenizatória de R$ 15 mil passarão a ser divulgados no site da Casa. Foi o que prometeu o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), ao se referir a procedimentos que contribuirão para dar visibilidade ao Legislativo. Ele acredita que seus colegas não se incomodarão com as medidas.

Ellen Gracie quer trocar STF por Corte de Haia
Prestes a deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Ellen Gracie articula para disputar uma concorrida vaga na Corte Internacional de Justiça, a Corte de Haia, na Holanda. A colegas do STF, Ellen já teria dito que seu ciclo no Supremo estaria próximo do fim. A pré-candidatura de Ellen tem a simpatia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo ministros. Fundada em 1946, a Corte de Haia analisa disputas entre países.

O Globo

Um terço dos vôos atrasa e Jobim diz que caos acabou
No primeiro dia de funcionamento da nova malha aérea, os principais aeroportos do país tiveram transtornos, filas e, principalmente, atrasos: 29,4% dos vôos atrasaram mais de uma hora e 8,2% foram cancelados. O movimento nos terminais foi grande, por causa da saída para o feriadão de Natal. Mesmo assim, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse que a situação está sob controle e que não haverá novo caos aéreo. "Podem viajar tranqüilos e tomando um chimarrão, se quiserem." A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) mandou seus novos diretores e mais 130 fiscais para acompanhar o movimento nos aeroportos. Até o vôo da presidente da agência, Solange Vieira, atrasou duas horas. Para ela, a crise já acabou, e houve problemas pontuais de adaptação das empresas à nova malha.

Correio Braziliense

Trânsito já matou 445 pessoas no DF em 2007
O ano de 2007 será lembrado como um dos mais violentos no trânsito do Distrito Federal. De janeiro a 16 de dezembro, 445 brasilienses perderam a vida nas pistas, segundo dados do Detran. É mais de uma morte por dia. Essa marca só perde para os registros de 1999 a 2003, quando morreram 475 e 512 pessoas, respectivamente. Imprudência, consumo de bebida alcoólica e excesso de velocidade estão entre as causas dos acidentes.

Uma folga de R$ 64 bilhões
Apesar de o Congresso ainda não ter aprovado a proposta de Orçamento da União para 2008, o governo federal terá pelo menos R$ 64 bilhões para gastar no próximo ano. A estimativa é da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal. Considerada “conservadora” pelos técnicos, não leva em conta cerca de R$ 844 bilhões em despesas que têm execução autorizada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) independentemente da sanção do novo Orçamento pelo presidente da República.

Comissão quer saída de Lupi
Caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidir se manterá ou não o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, no governo. A Comissão de Ética Pública vai recomendar, após o recesso do Natal, que ele seja demitido por acumular o cargo com a presidência do PDT. Lupi pediu um parecer do Advogado-Geral da União (AGU), José Antônio Toffoli, sobre sua situação. O documento sairá apenas em janeiro, mas Toffoli já se manifestou extra-oficialmente, afirmando que não há ilegalidade ou inconstitucionalidade no exercício das duas funções. A Comissão se reuniu ontem, extraordinariamente, e decidiu enviar uma carta ao presidente.

Atrasos continuam, à revelia da Anac e Jobim
As autoridades aeroportuárias garantem que não existe mais crise aérea e que a situação nos aeroportos, neste final de ano, estará dentro da normalidade. A presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Solange Vieira, garante que até as festas do réveillon, os passageiros que viajarem de avião estarão tranqüilos. “Acho que a situação de caos acabou”, disse. Apesar do otimismo, o segundo dia de Operação Verão 2008, — deflagrada pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) — além de atrasos, continuou sendo de longas filas e cancelamentos de vôos. O movimento nos aeroportos foi intenso durante todo o dia de ontem. Filas para fazer check-in foram inevitáveis em qualquer companhia e em qualquer horário.

Jornal do Brasil

País cresce e arrecada mais
O acelerado crescimento da economia refletiu-se no recorde de arrecadação do governo, mesmo sem o aumento de impostos. A Receita informou ontem que entraram nos cofres do governo em impostos e contribuições federais R$ 537,161 bilhões de janeiro a novembro. O número é 15% maior que no mesmo período do ano passado. O salto é atribuído a setores como a metalurgia, que teve elevação de 42,92% no pagamento de impostos este ano, e indústria automobilística. Aquecidas pelo consumo interno e pela facilidade de crédito do brasileiro, só as montadoras pagaram R$ 20,22 bilhões.

Lula já nomeou quase a metade do Judiciário
Com a indicação da juíza Kátia Magalhães Arruda para a última vaga aberta no Tribunal Superior do Trabalho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá nomeado quase a metade (42) dos atuais integrantes (86) dos tribunais superiores, ao fim do primeiro ano de seu segundo mandato. O balanço não inclui o Tribunal Superior Eleitoral, que é formado por três ministros do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça, além de dois advogados, com mandatos de dois anos.

Eleitor-fantasma até no PT
Mal o deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP) foi reeleito para a presidência do PT - depois de ganhar em segundo turno contra o deputado Jilmar Tatto (SP) - e já encontra um grande problema para resolver. O caso afeta justamente o ponto mais enfatizado pelas campanhas internas do partido: a ética. O diretório nacional teve de suspender o resultado da eleição para o diretório do Distrito Federal por conta de denúncias de fraude. Uma filiada que morreu há dois anos votou. Na mesma seção, apareceram dezenas de assinaturas com a mesma caligrafia, e se sabe até de quem é. Em outra, distribuiu-se dinheiro na fila. Militantes que chegaram para votar ficavam sabendo que alguém já votara por eles. Essas denúncias, documentadas, foram enviadas ao Diretório Nacional pelo presidente regional do partido, Chico Vigilante, que responsabiliza por elas o seu adversário no segundo turno, Lenildo Morais. Vigilante, por enquanto, continua presidente do PT regional até segunda ordem.

Anac admite problemas nos vôos
O início das festas de fim de ano foi tumultuado para quem tentou viajar de avião. Até as 20h de ontem, 29,4% dos 1.740 vôos programados atrasaram mais de 1 hora. Foram canceladas 141 decolagens em todo o Brasil. A presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Solange Paiva Vieira, reconheceu que os passageiros podem enfrentar problemas no Natal e no Ano-Novo. Declarou, entretanto, que o apagão aéreo que impõe martírios diários a milhares de passageiros já foi solucionado.
 
População brasileira diminui em 3 milhões
Ao contar a população de 5.435 municípios para o Censo de 2007, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) descobriu que o país tem 3 milhões de habitantes a menos do que apontavam as estimativas oficiais até então. No cálculo revisto, o número de brasileiros baixou de 187,23 milhões para 183,99 milhões. Os dados mostram que o número de mulheres na população superou o de homens - a proporção hoje é 99,6 homens para cada 100 mulheres - e que há pelo menos 11 mil pessoas com 100 anos ou mais e 17 mil casais do mesmo sexo.