Eleições paralisaram mais o Senado do que Renan

Edson Sardinha

O vendaval de denúncias contra o agora ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) deixou no ar parte da agenda legislativa da Casa em 2007, mas não derrubou mais as votações do que a disputa eleitoral do ano passado.

Levantamento feito pelo Congresso em Foco revela que os senadores examinaram um terço a menos de proposições este ano em comparação com 2005. Em 2006, quando 46 dos 81 senadores disputaram as eleições, as deliberações caíram à metade em relação ao ano anterior.

“Não podemos analisar a produção legislativa apenas do ponto de vista quantitativo. Mas não deixa de ser um dado. O mais importante, no entanto, é que perdemos este ano, por causa da crise Renan, a oportunidade de dialogar com a sociedade e aprovar matérias de interesse nacional”, pondera o líder do PSB, Renato Casagrande (ES).

Entre os últimos meses de fevereiro e dezembro, os senadores apreciaram 1.192 proposições (das quais, 1.112 foram aprovadas), como projetos de lei e de resolução, propostas de emenda à Constituição, entre outras iniciativas.

Por causa da convocação extraordinária, o ano legislativo de 2005 se estendeu até fevereiro do ano passado. Durante todo o período, 1.881 itens foram apreciados. Ou seja, entre os dois anos, houve uma queda de 36,36% nas deliberações.

Apesar disso, em 2006, a paralisia legislativa foi maior. De fevereiro a dezembro, os senadores analisaram 972 propostas, isto é, 48,33% a menos do que no ano anterior. “Na eleição, o senador fica praticamente afastado. Vota-se a cada 15 dias apenas para justificar que o Senado continua operando”, observa o líder da minoria, Demóstenes Torres (DEM-GO), ele próprio candidato derrotado ao governo de Goiás nas últimas eleições.

Renan X eleições

Os índices não se diferenciam muito mesmo quando o período analisado compreende apenas os meses que vão de maio a novembro, intervalo que coincide tanto com a crise envolvendo Renan, em 2007, quanto com a campanha eleitoral, em 2006.

Enquanto o então presidente do Senado era bombardeado por denúncias e processos no Conselho de Ética, os senadores votaram 939 matérias. Um aumento de 31,33% em relação ao mesmo período do ano passado, época em que a Casa analisou 715 proposições.

Em 2006, quando 27 das 81 cadeiras do Senado estavam em jogo, 46 senadores disputaram as eleições: 22 se candidataram a governador, 13 tentaram a reeleição, dois se candidataram à Presidência da República, dois a vice-presidente, três a vice-governador, dois concorreram à vaga de deputado estadual e outros dois à de federal.

Como as eleições do próximo ano são municipais, os senadores acreditam que não há motivo para que a paralisia se repita. "Não há razão para que isso ocorra", diz Demóstenes. "A eleição municipal é muito curta e poucos senadores serão candidatos", completa o líder do PMDB, Valdir Raupp (RO).

Quando a comparação sobre a produção legislativa diz respeito apenas aos anos não eleitorais, os números denunciam o desgaste provocado pela crise. Entre maio e novembro de 2005, os senadores examinaram 1.209 propostas, 22,33% a mais do que no mesmo período em 2007 (veja o quadro).

Compensação

“Este ano foi um momento péssimo para o Senado. A culpa não é só de Renan. Os senadores contribuíram para isso, absolvendo-o por corporativismo. Mas, até para compensar esse lado oculto, a Casa acabou trabalhando”, avalia Demóstenes, um dos principais defensores da cassação do alagoano.

Para Casagrande, a crise desencadeada pelas sucessivas denúncias contra Renan encobriu toda a produção legislativa dos senadores e impediu a votação de matérias importantes.

“Deveríamos ter votado, por exemplo, a liberação de mais recursos para a saúde, a emenda constitucional que altera a ordem de pagamento dos precatórios, o fim do voto secreto e a reforma política”, considera.

Crise e CPMF

Um dos principais aliados de Renan durante toda a crise, o líder do PMDB acredita que o desgaste para a instituição com as denúncias contra o ex-presidente da Casa não foi tão grande assim. “As crises com parlamentares são passageiras; a instituição é duradoura”, afirma Valdir Raupp.

Na avaliação de Raupp, o Senado soube trabalhar em meio à crise e só não deliberou mais por culpa dos desentendimentos entre governo e oposição em torno da prorrogação da CPMF.

“Não chegou a haver paralisia durante a crise. Houve maturidade. O que dificultou não foi Renan, mas a CPMF, que emperrou as votações inclusive na Câmara”, destaca o líder peemedebista.

Durante quatro semanas, os deputados da base governista se recusaram a votar as medidas que obstruíam a pauta da Casa para evitar que elas atrapalhassem a análise da proposta que prorrogava a cobrança da contribuição.

Pauta eterna

Valdir Raupp diz ter a receita para que o Senado recupere sua imagem logo na retomada dos trabalhos legislativos, em fevereiro: a aprovação imediata das reformas tributária e política. “Não há mais como convivermos com essa carga tributária elevada. Precisamos dar uma resposta imediata à sociedade”, acredita.

Disposição por parte da oposição para reagir à crise não faltará, garante Demóstenes.   “Temos de retomar a agenda positiva, votando projetos importantes da área da segurança pública, discutir a reforma tributária e aprovar nem que seja um arremedo de reforma política, estabelecendo, por exemplo, o fim dos suplentes no Senado”, defende.

Apesar de considerar que a Casa passou da depressão, com a crise Renan, à euforia, por causa da derrubada da CPMF, o líder oposicionista avalia que 2007 será lembrado como um dos anos mais tristes da história do Senado brasileiro. “A crise mostrou que o acobertamento de atos delituosos de senadores só piorou a imagem já degradada da instituição”, afirma.