Manchetes dos jornais: Renan diz que não se arrepende de bate-boca

O ESTADO DE S.PAULO

''Não me arrependo do bate-boca. Fui provocado e reagi''
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) responsabilizou os tucanos pelo bate-boca com Tasso Jereissati (PSDB-CE) na quinta-feira. Ele afirmou que não se arrependeu das palavras proferidas ao colega. "Não me arrependo, não. Como me arrepender se ele provoca?", afirmou Renan Calheiros ao Estado. "Eu sou um conciliador por natureza", disse ele, acrescentando, porém: "Por mais que você esteja preparado para não responder, na hora é difícil."
O sr. se arrepende do bate-boca?
Não me arrependo, não. Como me arrepender se ele provoca? Fica gritando, querendo botar as pessoas para fora do Senado. Fui provocado, reagi. Por mais que você esteja preparado para não responder, na hora é difícil.
O senhor o chamou o senador Jereissati de ''coronel de merda''?
Não quero falar sobre isso, não. Já passou.

''Tinha de mostrar ao País que não estava acuado diante de ameaças''
Um dia após protagonizar discussão com o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) afirmou ontem que "não tinha saída", a não ser partir para o confronto contra o que chamou de "tropa de choque" do PMDB no Senado. "Ficou claro que a era Sarney acabou", disse ontem. Abaixo, trechos da entrevista.
Como a situação chegou ao ponto da discussão no plenário?
Desde o recesso, implementou-se um clima de ameaças e de intimidação dos senadores que eles consideram inimigos. A turma do PMDB, a tropa de choque do Renan, não tem nada a perder. Eles têm uma imagem desgastada na opinião pública, muitos não vão disputar reeleição. Não têm história política, estão dispostos a tudo.
Como eram essas intimidações?
Disseram que iam me colocar no Conselho de Ética (em razão da divulgação do uso de jato pago pelo Senado), disseram que tinham munição contra Sérgio Guerra (presidente do PSDB), colocaram notas em jornais, coisas desse tipo.

Sarney se livra de todas as ações no Conselho de Ética
O presidente do Conselho de Ética, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), mandou arquivar ontem mais quatro representações e três denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), todas por quebra de decoro parlamentar. O motivo alegado é o mesmo utilizado nas quatro ações que ele rejeitou na quarta-feira contra Sarney e uma contra o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL) - falta de legitimidade e de provas das acusações feitas pelo PSDB, PSOL e pelos senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Cristovam Buarque (PDT-DF). Assim, enterrou todas as acusações que haviam sido protocoladas no conselho contra o presidente do Senado.
Duque, no entanto, não deu parecer sobre a representação do PMDB contra Virgílio. O PMDB acusa o tucano de ter mantido funcionário fantasma em seu gabinete, pago pelos cofres públicos durante os 15 meses em que estudou na Espanha. De acordo com a assessoria de Duque, ele deverá se manifestar até as próxima quinta-feira. Mas, na quarta-feira passada, ao fazer considerações sobre a guerra de representações, o presidente do conselho disse que as acusações contra Virgílio eram "bem consistentes".
A decisão era esperada e atende à orientação do PMDB. Ele foi escolhido mesmo sendo segundo suplente, sem experiência em investigações parlamentares. "Desde o começo, a gente sabia que ele está lá cumprindo ordens", disse o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE).

Presidente endossa Renan e culpa oposição pelo tumulto
Preocupado com o agravamento da crise no Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou com assessores que o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), resumiu muito bem a percepção do governo sobre as ações de tucanos e democratas no Congresso ao afirmar que a oposição era "minoria com complexo de maioria". A frase de Renan foi dita durante bate-boca no plenário com Tasso Jereissatti (CE), na quinta-feira.
Embora considere "lamentável" a troca de insultos entre os senadores, Lula avalia que os adversários adotam a "tática da muvuca" e agem como se tivessem mais votos. Renan é o chefe da tropa de choque montada para socorrer o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e também já foi apoiado por Lula, em 2007, quando acabou renunciando à presidência do Senado para escapar da cassação.

Temer vai propor pacto para liquidar crise
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), vai propor um pacto para tentar encerrar a crise no Senado. Presidente licenciado do PMDB, ele está articulando uma reunião para segunda ou terça-feira entre os líderes dos partidos na Casa e os presidentes das legendas. O objetivo, disse, não é colocar sujeira embaixo do tapete, mas "pacificar" o Senado.
"Eu proponho uma conversa, um diálogo. Não se faz política com discussões da natureza que estão começando a ocorrer. Política se faz com diálogo, com entendimento. E entendimento entre os partidos e entre os líderes", disse Temer, após participar de palestra sobre o pacto republicano e sua importância para o Judiciário e a sociedade, na sede do Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF-3), em São Paulo.

Mendes não vê censura, ''apenas decisão judicial''
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou ontem que a liminar que proibiu o Estado de divulgar informações sobre a Operação Boi Barrica é "apenas uma decisão judicial", que pode ser revista pelo Judiciário. Ele não quis dizer se a liminar, do desembargador Dácio Vieira, foi correta ou equivocada, mas afirmou que não se trata de censura.
"Não é censura. É decisão judicial que precisa ser revista. Um juiz avaliou e entendeu que era de se proibir", afirmou. "Se trata de uma decisão judicial que precisa ser examinada. É ainda ato monocrático de um juiz do Tribunal de Justiça que terá de ser analisado mediante recurso."
Mendes não quis emitir juízo de valor sobre a decisão de Vieira. Ele afirmou que a sentença pode ser corrigida por meio da apresentação de recursos, "não com crítica na imprensa apenas".
"É possível eventualmente fazer alguma restrição à liberdade de imprensa do ponto de vista constitucional? É. Mas não estou dizendo que a decisão está correta ou errada."

FOLHA DE S.PAULO

Presidente do Conselho de Ética arquiva caso Sarney
A tropa de choque do PMDB deu ontem sequência à estratégia para salvar o cargo e o mandato do presidente do Senado, José Sarney (AP). O presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ), arquivou os últimos sete pedidos de abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra o peemedebista, que poderiam, em tese, resultar na cassação de seu mandato.
Agora, aliados de Sarney vão atuar em duas linhas. Enquanto o grupo do líder Renan Calheiros (PMDB-AL) manterá a tática de não deixar ataque sem resposta, o presidente da Casa buscará apoios principalmente entre democratas, partido que já foi aliado de Sarney, mas o abandonou durante a crise.

Senadores do PT querem deixar Conselho de Ética
A divisão na bancada de senadores do PT, partido que deve ser o fiel da balança para o futuro de José Sarney (PMDB-AP), aprofundou-se. Os dois principais defensores do presidente do Senado no partido, Ideli Salvatti (SC) e Delcídio Amaral (MS), tiveram uma tensa reunião com o líder da bancada, Aloizio Mercadante (SP), e pediram para não serem os titulares no Conselho de Ética.
Segundo a Folha apurou, Ideli e Delcídio, suplentes, estão incomodados com o fato de as duas vagas titulares do partido não terem sido preenchidas. Com isso, serão obrigados a votar e assumir a posição pró-Sarney, sofrendo desgaste junto à opinião pública. Ideli é candidata ao governo catarinense, e Delcídio, à reeleição.

Senado paga milhões em imposto indevido desde maio de 2007
O Senado gasta, há dois anos, milhões com pagamentos de tributos que não deve. Desde maio de 2007, a Casa descumpre acórdão do TCU que proíbe a cobrança de CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) e do IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) nas planilhas de custos de empresas terceirizadas.
Atualmente, o Senado tem 34 contratos de mão de obra terceirizada, cujo gasto anual é de R$ 152 milhões. Por isso estima-se que, só no ano passado, cerca de R$ 8 milhões poderiam ter sido economizados dos cofres públicos.

Lula diz que "engraçadinhos" não vão mudar suas políticas
Para uma plateia de cerca de 300 assistentes sociais do Brasil, da Índia e da África, o presidente Lula afirmou ontem que vai transformar em lei todos os programas sociais para que nenhum "engraçadinho" acabe com eles.
"Precisamos consagrar todas as políticas em uma lei para que nenhum engraçadinho venha destruir essas coisas", disse.
Segundo ele, quem o substituir no cargo em 2011 terá que fazer mais políticas sociais do que ele. "Se fizer menos, vai ter vida muito curta no governo."

Presidente do STF e ministro não veem censura contra jornal
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmaram que não é possível dizer que há censura na decisão do desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça no Distrito Federal, que proibiu o jornal "O Estado de S. Paulo" de publicar informações referentes ao empresário Fernando Sarney investigado na Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, que corre sob segredo de Justiça.
Fernando, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi indiciado no último dia 15 por formação de quadrilha, gestão de instituição financeira irregular, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Ele nega as acusações.
"Claro que não há censura. Trata-se de uma decisão judicial, que ainda é um ato monocrático do juiz e precisa ser analisado mediante recurso", afirmou Mendes

Justiça bloqueia conta atribuída a irmão do chefe do Metrô de SP
A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de uma conta na Suíça atribuída a Jorge Fagali Neto, irmão do presidente do Metrô, por ter indícios de que ela recebeu recursos ilegais da Alstom. A mesma decisão bloqueia uma conta também na Suíça atribuída a Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e segundo homem na hierarquia no primeiro governo de Mario Covas (1995-1999).
A Folha revelou no final de junho que a Suíça havia bloqueado uma conta atribuída a Marinho. Tanto Marinho quanto Fagali Neto negam ter contas na Suíça. A Alstom está sob investigação no Brasil e na Suíça por suspeitas de ter pago propina para obter negócios com políticos tucanos.

CORREIO BRAZILIENSE

Governo desiste de taxar a poupança
O governo apostará na redução do Imposto de Renda (IR) dos fundos de investimentos a fim de impedir uma fuga de recursos para a caderneta de poupança. Também cogitada no primeiro semestre deste ano, a proposta alternativa de taxar os rendimentos da caderneta superiores a R$ 50 mil está praticamente descartada por pelo menos dois motivos. Um deles é a resistência de governistas, do Congresso e da Esplanada, em apoiar uma medida considerada impopular às vésperas das eleições gerais de 2010 e diante da possibilidade de a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, sair vitoriosa das urnas. Até entre petistas há um temor em mexer nesse vespeiro, apesar de o Banco Central afirmar que menos de 2% dos titulares de contas serão atingidos por eventual nova tributação.
Já a segunda razão está relacionada à crise no Senado. Para entrar em vigor no ano que vem, a nova tributação tem de ser aprovada até dezembro. O governo pode até enviar um projeto nesse sentido ao Legislativo. Um ministro reconhece, no entanto, que o texto dificilmente será aprovado. E, se for, será para valer a partir de 2011. "Se o Congresso não aprovar, não taxaremos a caderneta", disse, resignado, o ministro. "Desde o início da discussão, deixamos claro que a tendência era reduzir o IR dos fundos", acrescentou.

As rentáveis comissões do Senado
A exemplo do que fez com os servidores nomeados por atos secretos, o Senado decidiu anistiar os funcionários escalados para trabalhar nas comissões técnicas criadas ou prorrogadas por normas que ficaram sem a publicidade legal. Os servidores escalados para atuar nesses grupos foram beneficiados com gratificações que podem chegar a R$ 2,6 mil mensais. Mesmo sem conseguir atestar quantas delas funcionaram efetivamente, a instituição nada fará em relação aos adicionais.
O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), admitiu ontem que não há o que fazer em relação às gratificações. "Não se pode exigir o dinheiro de volta", afirmou o parlamentar, nomeado por Sarney para tocar as medidas administrativas para tentar amenizar a onda de escândalo em que o Senado mergulhou. Na prática a decisão de Sarney, anunciada como moralizadora, terá repercussão apenas daqui para a frente, enterrando um passivo de suspeitas.

É com você, PT
Com a decisão do presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), de arquivar todos os processos contra o senador José Sarney (PMDB-AP), a oposição colocou sobre os ombros do PT a responsabilidade de enterrar ou não a crise no Senado. PSDB e DEM anunciaram que recorrerão de todos os 11 despachos favoráveis ao presidente do Senado e esperam que em pelo menos um ganhem apoio dos petistas para a abertura da investigação.
A próxima reunião do colegiado, marcada para quarta-feira da próxima semana, será dedicada à análise dos recursos. Cada denúncia e representação será votada de forma separada. "Acreditamos que o PT nos ajudará a abrir pelo menos uma investigação", afirmou o senador Demostenes Torres (DEM-GO). O líder petista no Senado, Aloizio Mercadante (SP), disse ser contra o arquivamento sumário de todas as representações -11 contra José Sarney e uma contra o líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros (AL). Mercadante prometeu analisar o mérito dos pedidos de investigação.

Lista de 36 atos secretos por resolver
O Senado ainda não sabe o que fazer sobre um pacote de 36 atos secretos que se referem a decisões da Comissão Diretora, órgão máximo na estrutura da Casa. O colegiado é composto por senadores, escolhidos de dois em dois anos, e atualmente é presidido por José Sarney (PMDB-AP). A cúpula administrativa da instituição informou que o futuro dessas normas dependerá da própria comissão, que ainda não tem data para se reunir e decidir sobre a anulação ou não delas.
Fazem parte desse conjunto de atos secretos alguns que criam cargos na máquina burocrática do Senado, repleta de postos de direção. Em seu discurso, na quarta-feira, Sarney falou em 170 diretorias. Ele contratou a Fundação Getulio Vargas (FGV) para estudar o enxugamento da instituição, mas até agora nada de concreto ocorreu. Enquanto isso, somente de janeiro a julho, a Casa desembolsou cerca de R$ 134 milhões com o pagamento de gratificações por exercício de função.

Quanto mais cedo, melhor
Quanto mais rápido a crise do Senado se resolver, melhor. De preferência, com o senador José Sarney (PMDB-AP) sentado na cadeira de presidente da Casa. É esse o espírito que domina hoje o governo do presidente Lula, que não enxerga Sarney fora do comando. A preocupação, no momento, é manter o PT ao lado do senador maranhense, uma operação que promete dominar o cenário político na próxima semana. O Planalto considera que o PT não poderá vacilar no apoio, e está preocupado com os reflexos da briga entre Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Renan Calheiros (PMDB-AL) no plenário na última quinta-feira. A avaliação é de que essa briga pode terminar por fortalecer aqueles que pedem a saída de Sarney.
Ontem, por exemplo, nem os apelos dos senadores pela volta à calma - com Eduardo Suplicy (PT-SP) cantando em plenário e Paulo Paim (PT-RS) lendo um poema - foram suficientes para conter o grau de indignação de setores da sociedade com o bate-boca entre o líder do PMDB e o tucano cearense.

O GLOBO

Senador engaveta denúncias contra Sarney sem discussão
O presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), Arquivou os últimos sete pedidos de investigação sobre o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Os casos engavetados apontavam suspeitas de envolvimento de Sarney em nepotismo, tráfico de influência, desvio de recursos e fraudes fiscal. Duque decidiu pelo arquivamento sozinho, sem convocar uma sessão do Conselho para deliberar sobre o caso. "Não temo a opinião pública. Adoro decidir sozinho", disse Duque, que ontem nem foi ao Senado. DEM, PSOL e PSDB vão recorrer ao Conselho para tentar reabrir as investigações. Na sociedade civil, a reação ao baixo nível no Senado é de indignação.