O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, apresentaram há pouco as medidas que serão adotadas para compensar os R$ 40 bilhões que deixarão de ser arrecadados pelo governo com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
No campo tributário, a expectativa do governo é arrecadar R$ 10 bilhões com o aumento de 0,38% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) dos bancos que passará de 9% para 15%. No caso do IOF, as medidas valem tanto para pessoas físicas quanto para jurídicas. As operações mobiliárias, no entanto, ficam isentas.
Segundo Guido Mantega, após a implementação dessas novas alíquotas, o governo deve arrecadar apenas com o IOF R$ 8 bilhões e R$ 2 bilhões com a CSLL.
“O novo valor do IOF começará a valer a partir de amanhã (3). Essa medida vai ser implementada por meio de decreto. Já o aumento da Contribuição sobre o Lucro começará a valer só daqui a três meses, uma vez que virá por meio de medida provisória e precisa respeitar a noventena”, explicou Mantega durante coletiva de imprensa realizada em Brasília.
Outra medida anunciada é a redução de R$ 20 bilhões dos gastos nos três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário. “Todo mundo terá que apertar o cinto”, disse Mantega.
Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, os cortes ainda serão discutidos com o Congresso.
“Na semana que vem, vamos ter uma reunião com o relator do Orçamento no Congresso, deputado José Pimentel (PT-CE), para acertamos os detalhes. Em princípio não gostamos de idéia de fazer cortes lineares, em que recursos da educação e da saúde, por exemplo, possam ser tirados".
Segundo ele, a orientação do presidente Lula é de preservar os programas sociais e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
“Vamos ter que concentrar os cortes nos investimentos porque a maior parte dos custeios estão nos programas sociais”, adiantou.
O restante dos recursos estimados para compensar o valor arrecadado com a CPMF, de acordo com Guido Mantega, virá do aumento da arrecadação dos impostos. (Erich Decat)