A iniciativa do governo de aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), além da previsão de cortes nos gastos dos três Poderes, anunciadas ontem (2), é um gesto de traição, disse ao Congresso em Foco, o líder dos Democratas no Senado, José Agripino Maia (RN). As medidas têm como objetivo compensar o rombo de R$ 40 bilhões deixado com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). (leia)
“O presidente Lula disse que não haveria nenhum pacote e já no segundo dia do ano anuncia essas medidas”, reclamou o senador.
A expectativa do governo no campo tributário é arrecadar R$ 10 bilhões com o aumento de 0,38% do IOF e da CSLL dos bancos que passará de 9% para 15%. No caso do IOF, as medidas valem tanto para pessoas físicas quanto para jurídicas. As operações mobiliárias, no entanto, ficam isentas.
Procurada pela reportagem, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), por meio de sua assessoria, disse que a entidade ainda avalia os reflexos das novas medidas.
Medida Provisória
Apesar do IOF entrar em vigor por meio de decreto presidencial, o que deve ocorrer hoje (3), a CSLL precisará ser apreciada pelos parlamentares para ser aprovada.
“A CSLL será levada ao Congresso por meio de medida provisória e nós vamos cerrar fileiras para derrubá-la”, garantiu Agripino Maia.
Segundo ele, só haverá negociação se o governo recuar. “Não houve nenhum dialogo. O presidente Lula começou o ano esticando a corda”.
Surpresa
De férias na Espanha, o líder do bloco parlamentar da minoria no Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), foi pego de surpresa com o anúncio das novas medidas que além de aumentar a alíquota de impostos, prevê cortes de R$ 20 bilhões nos três Poderes. O restante do recurso estimado para compensar o valor arrecadado com a CPMF, de acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, virá do aumento da arrecadação dos impostos.
“Não estava sabendo disso”, disse o senador à reportagem. “Mas me parece que o governo está querendo criar a CPMF de outra forma e se isso realmente estiver acontecendo, não iremos aceitar de forma alguma”, ressaltou.
Quanto a postura do presidente Lula em não cumprir o que prometeu no final do ano passado, quando disse que não haveria aumento de impostos, para Torres isso não é novidade.
“Nunca levamos a palavra do Lula em consideração porque ela é sempre volúvel”. (Erich Decat)