Manchete dos jornais de hoje - 2jan2008

FOLHA DE S. PAULO

Lula desiste de apresentar emendas à Constituição
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que não vai apresentar mais nenhuma proposta de emenda constitucional até o fim do segundo mandato (2010). Desde 2003, quando assumiu a Presidência, o petista enviou 13 PECs ao Congresso Nacional. Segundo a Folha apurou, a decisão de Lula foi tomada em reunião com seus principais auxiliares após a derrota da PEC apresentada pelo Planalto para prorrogar a CPMF, o imposto do cheque, até 2011. O Senado Federal rejeitou a proposta em 13 de dezembro.

Brasil importa mais petróleo e duplica déficit
O déficit na balança comercial de petróleo aumentou, mesmo com "auto-suficiência" na produção do combustível, proclamada em abril de 2006. A quantidade de petróleo importada pelo país de janeiro a outubro de 2007 cresceu quase 17% na comparação com o mesmo período de 2006. O déficit na transação comercial do combustível subiu de US$ 2,141 bilhões para US$ 4,457 bilhões -mais do que duplicou.

Telefonia fixa lidera queixas em prévia do Procon
O setor de telefonia fixa foi o campeão de queixas de consumidores de janeiro a setembro de 2007, aponta a prévia do ranking de reclamações recebidas pelo Procon de São Paulo. A exemplo de 2006, a Telefônica deve ter encerrado o ano como a líder do ranking das empresas com mais reclamações, de acordo com a entidade. A prévia do Procon abrange as queixas em que foram abertos processos administrativos formais -as chamadas "reclamações fundamentadas", que compõem o ranking final, divulgado em março- e também as reclamações em andamento.

No Quênia, 50 morrem queimados em templo
Protestos contra fraudes eleitorais no Quênia transformaram-se numa violenta luta de etnias. Ao menos 250 já morreram nos conflitos. Cerca de 50 foram queimados vivos em Eldoret, num templo da Assembléia de Deus onde se refugiaram após ter suas casas incendiadas. Crianças e mulheres tentaram escapar, mas os algozes mantiveram as portas fechadas.

O ESTADO DE S.PAULO

Litoral sem infra-estrutura faz paulista adiantar retorno
Falta de água nas torneiras e até de garrafinhas de água potável, calor forte, congestionamento nas ruas e filas nos restaurantes marcaram o feriadão no litoral paulista. Por esse motivo, dos quase 600 mil veículos que desceram a serra para passar o revéillon na praia, a maior parte já havia retornado para São Paulo no primeiro dia do ano. Mesmo com a Operação Subida iniciada à 1 hora do primeiro dia do ano, o trânsito para o retorno à capital pelo Sistema Anchieta-Imigrantes foi intenso durante todo o dia, com diversos pontos de lentidão. Acidentes - seis deles com motociclistas - ajudaram a piorar o congestionamento na Imigrantes. Desde o dia 27, foram registrados 138 acidentes envolvendo motos no sistema. Os mais prejudicados no retorno para casa foram os turistas que passaram a virada do ano no litoral sul. Na Praia Grande, a comerciante Lourdes Oliveira, de 37 anos, reclamou dos problemas causados pela falta de estrutura para receber turistas. "Gelo a gente não encontra mais. E nem consegue ir ao mercado, que sempre está lotado".

PMDB cobra 15 cargos do governo federal
Depois de amargar a derrubada da CPMF, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), diz que o Palácio do Planalto precisa melhorar a articulação com os senadores. O primeiro passo, defende, é pagar as promessas de cargos aos aliados. Além do comando do Ministério de Minas e Energia, estão pendentes direções de estatais do setor elétrico e 15 cargos federais nos Estados.

Institutos apontam emprego em alta em 2008
O emprego estará em alta em 2008. A FGV mostra que dois terços das indústrias vão contratar funcionários até fevereiro. A LCA Consultores aponta que o número de empregos com carteira assinada deve fechar este ano próximo ao 1,7 milhão de 2007. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, diz que serão 2 milhões de empregos. Os analistas dizem que a recuperação da renda vai perder fôlego.

Aquecimento ameaça mata atlântica, diz estudo
Dezenas de espécies de árvores da mata atlântica poderão ter sua sobrevivência comprometida pelo aquecimento global nas próximas quatro décadas - inclusive aquelas que estão dentro de unidades de conservação, segundo estudo de um pesquisador da Unicamp, Alexandre Colombo. No cenário mais otimista, com aumento de temperatura menor ou igual a 2´C, quase todas as espécies (37) das áreas hoje propícias para sua sobrevivência. A pesquisa é uma das primeiras a avaliar o impacto das mudanças climáticas sobre a biodiversidade do bioma.

Sem reféns, negociadores voltam para casa e parentes lamentam
Após quase uma semana de expectativa, o clima de frustração tomou conta de todos os envolvidos na operação para resgatar três reféns das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), organizada pelo presidente venezuelano, Hugo Chávez, e suspensa pelas Farc na segunda-feira.

"Acreditávamos que iríamos festejar o início do ano na Colômbia com o resto de toda nossa família", lamentou, em Caracas, Ivan Rojas, irmão de Clara Rojas, uma das reféns que seria solta. "Ainda assim, quero ressaltar que a operação foi apenas suspensa temporariamente, não abortada, e só sairemos de Caracas quando estivermos com nossos parentes."

O assessor internacional da Presidência brasileira, Marco Aurélio Garcia, que integrava a comissão internacional organizada para avalizar a operação de resgate, também admitiu que estava decepcionado. "Todos perderam um pouco", disse antes de embarcar para Brasília. "Ao menos colocamos o tema das negociações humanitárias na ordem do dia." Ao chegar na base aérea de Brasília, Garcia, disse que ainda não há nenhum prazo previsto para uma possível retomada das conversas nem do cenário político que prevalecerá nesse momento. Mesmo assim, esquivou-se de qualificar o resultado da operação como um fracasso.

Revolta no Quênia mata 50
Uma onda de violência toma o Quênia desde domingo. Ontem, 50 habitantes da cidade de Eldoret foram queimados vivos dentro de uma igreja, onde tentavam se proteger de manifestantes. A polícia afirma que são 48 mortos desde que os protestos começaram, depois da posse do presidente Mwai Kibaki. Mas a oposição, que acusa Kibaki de ter fraudado a votação para ser reeleito, diz que os confrontos entre os partidários do governo e os do líder opositor, Raila Odinga, já deixaram cerca de 250 mortos. "É um desastre nacional", afirmou o secretário-geral da Cruz Vermelha queniana, Abbas Gullet.

O GLOBO

TSE antecipa calendário e já proíbe práticas eleitoreiras
O TSE dificultou a vida dos políticos que usam práticas eleitoreiras para conseguir votos. Desde ontem, a administração pública está proibida de criar e ampliar programas sociais e de distribuir bens, valores ou benefícios, com exceção dos casos de calamidade e emergência. Nas eleições anteriores, essas restrições entravam em vigor três meses antes do pleito, mas agora passam a valer no primeiro dia do ano eleitoral. Apenas programas e benefícios em curso e com previsão orçamentária podem continuar. As novas regras poderão dificultar a ampliação do Bolsa Família, porque o Orçamento de 2008, que prevê o aumento das verbas do programa de R$ 8,6 bilhões para R$ 10,4 bilhões, ainda não foi aprovado.

Atrasos no Congresso travam crescimento
Levantamento feito pelo Globo mostra que nove projetos de lei que aperfeiçoavam várias áreas da economia estão atrasados no Congresso, o que entrava o crescimento do País. O governo quer aumentar a pressão para concluir, ao longo de 2008, essas reformas, que tratam do papel das agências reguladoras, da política de reajuste do salário mínimo e da previdência dos servidores, entre outros temas.

Sem CPMF, sobe desconto para o INSS
Trabalhadores com salários de até R$ 1.140 começam a pagar este mês uma contribuição maior ao INSS. Os percentuais em vigor até dezembro eram menores para compensar a incidência da CPMF. Empregados domésticos, por exemplo, vão pagar 8%.

Farc: brasileiro aceita resgate ilegal de réfens
O observador brasileiro na tentativa de libertar três reféns das Farc, Marco Aurélio Garcia, disse que aceitaria um resgate clandestino, como sugeriu Chávez, apesar da oposição da Colômbia. "Melhor. Não precisaríamos fazer a viagem", disse Garcia.

Quênia: 50 são queimados vivos em igreja
No mais bárbaro episódio da onda de violência que há quatro dias assola o Quênia, 50 pessoas que se escondiam numa igreja foram queimadas vivas por uma multidão da etnia luo, revoltada com a reeleição, sob suspeita de fraude, do presidente Mwai Bikaki, da etnia rival quicuio.

JORNAL DO BRASIL

Violência e lixo sujaram a festa
O réveillon nas praias do Rio reuniu 3 milhões de pessoas, mas deixou um saldo negativo. Houve seis baleados ou atingidos por balas perdidas em Copacabana e Ipanema. Elias Gabriel da Silva, de 29 anos, ferido numa briga em Ipanema, morreu ontem no Hospital Miguel Couto. Em Copacabana, o ferido mais grave foi Gustavo Almeida Queiroz, 24 anos, que levou um tiro no tórax. Na passagem de 2006 para 2007, nenhum caso foi registrado. Outro dado negativo foi o volume de lixo nas praias, quase 40% maior este ano.

Assessor de Lula diz-se frustrado
O assessor para Relações Internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia, negou, ontem, o fracasso da operação para a libertação de três reféns das Farc, na Colômbia, organizada pelo presidente Hugo Chávez. "Saímos todos frustrados", disse, referindo-se ao cancelamento da ação de resgate.

Denatran quer IPVA unificado
Por recomendação do Denatran, o Senado deve apresentar projeto de lei unificando o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em todo o país. A idéia é inibir o registro de um carro em outro Estado onde o imposto é mais barato, recurso também usado para driblar as multas.

CORREIO BRAZILIENSE

15.779 chances de começar o ano no serviço público
A briga para conquistar um posto no funcionalismo entra janeiro turbinada por um incentivo do governo federal, que, na última sexta-feira de 2007 autorizou a realização de concursos para preencher 7.543 vagas nas universidades federais, 884 no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e 190 na Agência Brasileira de Inteligência. No Distrito Federal, entre os destaques já com editais lançados estão as seleções da Polícia Civil, Tribunal de Justiça e Secretaria de Saúde. Em âmbito nacional, a do INSS, com 2.021 vagas.

Governo dobra os recursos destinados a presídios
O sistema penitenciário brasileiro ganhará em 2008 uma injeção de R$ 700 milhões. O dinheiro será usado para criar vagas e investir em condições que permitam a ressocialização dos detentos.

Meirelles: para crescer, é necessário inflação baixa
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, não tem dúvidas de que o Brasil entrou em uma rota sustentada de crescimento. Mas com a mesma convicção com que descreve as mudanças estruturais que levaram o país a avançar 5% ao ano — o ajuste fiscal, a queda da relação entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB) e o controle da inflação —, ele avisa: “Nada garante que não podemos voltar atrás”. Na avaliação de Meirelles, os brasileiros podem tirar proveito da estabilidade. Mas para que eles não se lambuzem com essa experiência nova, ampliando o consumo e o crédito além da conta, o Banco Central ficará vigilante.

Libertação de reféns fracassa e acaba em bate-boca
Chávez, que esperava sair como herói da operação de libertação dos reféns pelas Farc, acusa o presidente colombiano, Álvaro Uribe, de "dinamitar"o processo. Enviado brasileiro fala em "frustração".