Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Poder Executivo é autor de um terço das leis aprovadas nos últimos 10 ...
[Erro-Front-CONG-API]: Erro ao chamar a api CMS_NOVO.

{ "datacode": "BANNER", "exhibitionresource": "NOTICIA_LEITURA", "assettype": "NO", "articlekey": 33375, "context": "{\"positioncode\":\"Leitura_Noticias_cima\",\"assettype\":\"NO\",\"articlekey\":33375}" }

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

Poder Executivo é autor de um terço das leis aprovadas nos últimos 10 anos

Congresso em Foco

22/7/2018 | Atualizado às 12:31

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA

Palácio do Planalto: atuação costuma ser por meio de medidas provisórias

Palácio do Planalto: atuação costuma ser por meio de medidas provisórias
Apesar de ter como uma de suas atribuições cumprir as leis aprovadas pelo poder Legislativo, o governo federal é o autor de um terço de todas as leis promulgadas na última década, segundo levantamento do jornal O Globo. De um total de 1.492 leis publicadas entre 2008 e 2017, 499 são originárias do Executivo. O número supera o resultado de leis propostas no Senado (329) e fica atrás apenas atrás da Câmara Federal (521). O restante (143) é originário de tribunais, Ministério Público, entre outros. A tramitação média das propostas do Palácio do Planalto é de 419 dias, ainda de acordo com o jornal, o que é mais célere do que as proposições de outras autorias. O tempo médio de tramitação de projetos da Câmara e do Senado chega perto de 2 mil dias. Isso ocorre por causa das medidas provisórias, que têm força de lei no momento da publicação e que devem ser analisadas pelo Congresso com rapidez. Leis resultantes de medidas provisórias resultaram em 60% das leis com origem no poder Executivo e cerca de um quinto do total. Mesmo com restrições desde 2009, as medidas provisórias continuam sendo uma maneira pelo qual o governo federal se aproxima da possibilidade de legislar. Naquele ano, foi definido um novo prazo de validade (de 30 para 60 dias, prorrogáveis) e limitação de assuntos sobre os quais o instrumento pode ser aplicado.    
Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

Senado Câmara governo federal medidas provisórias leis legislativo Executivo palácio do planalto

Temas

Governo Congresso

LEIA MAIS

Meio Ambiente

Senado aprova política de visitação de unidades de conservação

Congresso

Em derrota para o governo, Senado aprova derrubada do aumento do IOF

Senado

Davi critica imprensa e defende derrubada de vetos ao PL das Eólicas

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

Tragédia

Entenda por que governo não pode custear translado do corpo de Juliana

2

TRAGÉDIA

Brasileira é encontrada morta após quatro dias em encosta de vulcão

3

Prêmio Congresso em Foco

Quem mais venceu o Prêmio Congresso em Foco de 2006 a 2024

4

MELHORES PARLAMENTARES

Votar no Prêmio Congresso em Foco está mais fácil e rápido; veja

5

ELEIÇÕES

STF mantém decisão que troca sete deputados na Câmara

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES

[Erro-Front-CONG-API]: Erro ao chamar a api CMS_NOVO.

{ "datacode": "BANNER_VAST", "exhibitionresource": "NOTICIA_LEITURA", "context": "{\"positioncode\":\"VAST_Leitura_Noticias\"}" }