DF congela valor usado no cálculo do ICMS da gasolina

[caption id="attachment_337752" align="aligncenter" width="580" caption="Postos chegaram a cobrar quase R$ 10 pelo litro da gasolina. Procon-DF vai multar estabelecimentos que cobrarem mais de R$ 5 pelo litro do combustível"][fotografo]Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil[/fotografo][/caption]  O governo do Distrito Federal decidiu reduzir o valor do litro de gasolina utilizado como referência para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A decisão divulgada nesta quinta-feira (31) estabelece que o preço ficará congelado por um mês. O valor usado no cálculo será de R$ 4,29 até o final de junho. A pedido da Secretaria de Fazenda do DF, o Conselho Nacional de Política Fazendária realizou estudos para revisão dos parâmetros da base de cálculo do ICMS.

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O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) vai multar os postos que comercializarem o litro de gasolina comum por mais de R$ 5 durante o mês. Além do desabastecimento de combustível, os consumidores do DF sofreram com a falta de álcool anidro, produto que é misturado à gasolina pura nas distribuidoras, antes de chegar às bombas. Durante esta quinta, o DF recebeu 2 milhões de litros do produto, quantidade capaz de produzir 10 milhões de litros de gasolina. De acordo com o governo do DF, 3,9 milhões de litros de gasolina chegaram aos postos da região. Foram distribuídos ainda 193 mil litros de etanol e 754 mil de diesel. Hoje, apenas uma empresa de gás distribuiu para revenda 14 mil botijões de gás de cozinha P13 e 60 toneladas para abastecer hospitais, asilos, presídios, abrigos, centros comerciais e shoppings. A previsão é que amanhã (sexta, 1º)  cheguem à capital caminhões com 350 toneladas para o granel e para botijões tamanho P13.

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Com informações da Agência Brasil