Militantes poderão se reunir após votações, diz TSE
Congresso em Foco
30/9/2006 | Atualizado 1/10/2006 às 7:12
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, informou neste sábado que a concentração de militantes de partidos no dia da eleição será liberada a partir das 17h, após o fechamento das seções eleitorais.
O despacho foi uma resposta à consulta da coligação A força do povo, que questionou se a reunião dos partidários para acompanhar a apuração dos votos estaria proibida este ano. A legislação eleitoral prevê a "manifestação individual" dos eleitores e veda a concentração de militantes enquanto houver votações.
"A regra é a ampla liberdade. Correu à conta das exceções situação específicas previstas em lei. Sob o ângulo eleitoral, as restrições às concentrações cessam às 17h", escreveu o ministro.
