Atos secretos voltarão à pauta do Senado na segunda-feira
Congresso em Foco
1/8/2009 12:58
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Rodolfo Torres
O tratamento que o Senado dará aos atos secretos será discutido por integrantes da Mesa Diretora da Casa na próxima segunda-feira (3), quando o Congresso retomará as atividades legislativas.
Ontem, em São Paulo, um relatório sobre o cancelamento desses atos editados nos últimos 14 anos foi apresentado pelo diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).
De acordo com o documento, aproximadamente 80 servidores são passíveis de demissão porque suas nomeações apresentam falhas na publicação.
Além disso, o relatório preliminar também prevê a abertura de processos individuais para demitir servidores nomeados por atos secretos. Entretanto, existe a possibilidade de a Casa recontratar esses servidores caso exista interesse na permanência deles.
À Agência Brasil, assessores da Direção Geral do Senado explicaram que o relatório dividiu os atos secretos em nove grupos distintos. O objetivo é facilitar a análise dos efeitos e implicações financeiras dessas decisões sem publicidade.
