O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), está reunido neste instante com sua assessoria jurídica para decidir, entre outros assuntos, se convoca a comissão representativa do Congresso para analisar as medidas anunciadas pelo governo como compensatórias pelas perdas com o fim da CPMF.
Antes de se reunir com os auxiliares, Garibaldi voltou a culpar o governo pelo acirramento dos ânimos da oposição. Na avaliação dele, faltou diálogo por parte do Planalto.
“O que eu achei errado foi o governo não voltar à mesa de conversação. Não seria nem a primeira vez nem a última que um compromisso seria desfeito, mas desfeito na base do diálogo, do entendimento. Faltou diálogo”, considerou. “O governo se deixou levar pelas festividades natalinas, clima de Ano Novo e pensou que todos nós iríamos celebrar isso o mês de janeiro todo", completou. O pedido de convocação da comissão representativa foi apresentado pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), autor de um projeto de decreto legislativo que suspende os efeitos da instrução normativa que obriga as instituições financeiras a repassar, a cada seis meses, à Receita Federal dados sobre as operações de pessoas físicas. A norma foi baixada pelo governo após o fim da CPMF para facilitar a identificação de casos de sonegação e evasão fiscal. IOF
Em nome do PSDB, o senador Alvaro Dias (PR) pretende apresentar ainda hoje (8) um projeto de decreto legislativo sustando o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Uma ação direta de inconstitucionalidade foi protocolada ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo DEM, que questiona a validade da majoração do tributo para este ano. A comissão representativa é formada por 17 deputados e oito senadores, com igual número de suplentes. O governo tem ampla maioria. Entre os deputados titulares, apenas seis são da oposição. Já entre os senadores, apenas dois são de partidos oposicionistas. Entre as atribuições do colegiado está a de zelar pelas prerrogativas do Congresso e autorizar viagens ao exterior do presidente da República e do vice, quando a ausência exceder a 15 dias. (Edson Sardinha) Veja quem são os deputados que compõem a comissão representativa: Titulares Bloco PMDB-PT-PP-PR-PTB-PSC-PTC-PTdoB Chico Abreu (PR-GO) Magela (PT-DF) Marcelo Melo (PMDB-GO) Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG) Paes Landim (PTB-PI) Rubens Otoni (PT-GO) Tadeu Filippelli (PMDB-DF) Waldemir Moka (PMDB-MS) Bloco PSDB-DEM-PPS Arnaldo Jardim (PPS-SP) Eduardo Gomes (PSDB-TO) Guilherme Campos (DEM-SP) Leonardo Vilela (PSDB-GO) Osório Adriano (DEM-DF) Bloco PSB-PDT-PCdoB-PMN Dr. Ubiali (PSB-SP) Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) Psol Ivan Valente (Psol-SP)
Veja quem são os senadores que compõem a comissão representativa: Titulares Bloco da Minoria Adelmir Santana (DEM-DF) Lúcia Vânia (PSDB-GO) PMDB Garibaldi Alves Filho (RN) Valdir Raupp (RO) Bloco de Apoio ao Governo Ideli Salvatti (PT-SC) João Ribeiro (PR-TO) PTB Epitácio Cafeteira (MA) Bloco PDT/Psol Cristovam Buarque (PDT-DF)