Garibaldi analisa se convoca comissão representativa

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), está reunido neste instante com sua assessoria jurídica para decidir, entre outros assuntos, se convoca a comissão representativa do Congresso para analisar as medidas anunciadas pelo governo como compensatórias pelas perdas com o fim da CPMF.

Antes de se reunir com os auxiliares, Garibaldi voltou a culpar o governo pelo acirramento dos ânimos da oposição. Na avaliação dele, faltou diálogo por parte do Planalto.

“O que eu achei errado foi o governo não voltar à mesa de conversação. Não seria nem a primeira vez nem a última que um compromisso seria desfeito, mas desfeito na base do diálogo, do entendimento. Faltou diálogo”, considerou. “O governo se deixou levar pelas festividades natalinas, clima de Ano Novo e pensou que todos nós iríamos celebrar isso o mês de janeiro todo", completou.

O pedido de convocação da comissão representativa foi apresentado pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), autor de um projeto de decreto legislativo que suspende os efeitos da instrução normativa que obriga as instituições financeiras a repassar, a cada seis meses, à Receita Federal dados sobre as operações de pessoas físicas.

A norma foi baixada pelo governo após o fim da CPMF para facilitar a identificação de casos de sonegação e evasão fiscal.

IOF

Em nome do PSDB, o senador Alvaro Dias (PR) pretende apresentar ainda hoje (8) um projeto de decreto legislativo sustando o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Uma ação direta de inconstitucionalidade foi protocolada ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo DEM, que questiona a validade da majoração do tributo para este ano.

A comissão representativa é formada por 17 deputados e oito senadores, com igual número de suplentes. O governo tem ampla maioria. Entre os deputados titulares, apenas seis são da oposição. Já entre os senadores, apenas dois são de partidos oposicionistas.

Entre as atribuições do colegiado está a de zelar pelas prerrogativas do Congresso e autorizar viagens ao exterior do presidente da República e do vice, quando a ausência exceder a 15 dias. (Edson Sardinha) 

Veja quem são os deputados que compõem a comissão representativa:

Titulares
Bloco PMDB-PT-PP-PR-PTB-PSC-PTC-PTdoB
Chico Abreu (PR-GO)
Magela (PT-DF)
Marcelo Melo (PMDB-GO)
Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG)
Paes Landim (PTB-PI)
Rubens Otoni (PT-GO)
Tadeu Filippelli (PMDB-DF)
Waldemir Moka (PMDB-MS)
Bloco PSDB-DEM-PPS
Arnaldo Jardim (PPS-SP)
Eduardo Gomes (PSDB-TO)
Guilherme Campos (DEM-SP)
Leonardo Vilela (PSDB-GO)
Osório Adriano (DEM-DF)
Bloco PSB-PDT-PCdoB-PMN
Dr. Ubiali (PSB-SP)
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Psol
Ivan Valente (Psol-SP)

Veja quem são os senadores que compõem a comissão representativa:

Titulares
Bloco da Minoria
Adelmir Santana (DEM-DF)
Lúcia Vânia (PSDB-GO)
PMDB
Garibaldi Alves Filho (RN)
Valdir Raupp (RO)
Bloco de Apoio ao Governo
Ideli Salvatti (PT-SC)
João Ribeiro (PR-TO)
PTB
Epitácio Cafeteira (MA)
Bloco PDT/Psol
Cristovam Buarque (PDT-DF)