Os temas que serão discutidos no Diálogos Congresso em Foco 2

1/12/2016

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"Movidos pelo desejo de superar a crise brasileira, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico, aprimorar o sistema político e garantir os valores democráticos, tendo em vista inclusive a promoção da igualdade racial e de gênero, foram definidos como temas a serem discutidos pelo Diálogos 2: COMBATE À CORRUPÇÃO 1- Medidas de prevenção à corrupção, com ênfase nos seguintes pontos: - Aprimoramento dos mecanismos de transparência e controle social - Educação para a cidadania - O funcionamento da advocacia pública - Sistemas de controle interno 2- Medidas de repressão à corrupção, com ênfase nos seguintes pontos: - Redefinição da agenda de diálogo institucional dos órgãos de combate à corrupção - Tipificação do crime de enriquecimento ilícito - Revisão da legislação do abuso de autoridade - Discussão do ciclo completo da atividade policial e papel do inquérito policial - Autonomia administrativa da perícia criminal - Compromisso com a qualidade da gestão pública no combate à corrupção POLÍTICA 1 - A formação política da sociedade e o papel dos meios de comunicação nesse processo 2 - A Justiça e o agente político - Agilidade no julgamento de ações - Fim do sigilo nos processos judiciais e do foro privilegiado 3 - O papel da representação da sociedade civil perante o poder público ECONOMIA 1 - Combate ao desemprego - Incentivos às micro e pequenas empresas - Foco nos trabalhadores jovens - Questões estruturais do mercado de trabalho - Foco nas empresas “verdes” - Ênfase nas ações que estimulem o comércio internacional como forma de desenvolvimento - Criação de programa temporário e especifico para redução de encargos trabalhistas em momentos de crise 2 - Reforma da Previdência - Análise do modelo e gestão da Previdência - Auditoria nos benefícios e contribuições da Previdência - Aumento da eficiência gerencial e transparência 3 - Gestão das finanças públicas - Fortalecimento do processo de gestão e controle externo - Dívidas dos Estados e da União - Avaliação de isenções fiscais - Profissionalização dos gestores públicos, com ênfase na meritocracia Os temas acima foram definidos inicialmente em grupos - e depois confirmados em plenária - por representantes de diversas entidades da sociedade civil em encontro realizado em 1º de dezembro na sede da OAB-DF. A discussão será aberta a todos os cidadãos, a partir da próxima semana, por meio de um fórum virtual. Durante quatro meses, as entidades parceiras, que reúnem técnicos dessas mesmas áreas, vão inserir na seção a ser criada pelo Congresso em Foco suas propostas mais aprofundadas para ajudar o Brasil a superar a corrupção e as crises política e econômica. Na ponta final do Diálogos Congresso em Foco 2, prevista para o dia 24 de março de 2017, outro evento presencial marcará a consolidação desse conjunto de medidas. Mais sobre o Diálogos 2

Os temas que serão discutidos no Diálogos Congresso em Foco 2

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