Rio Grande do Sul decreta estado de calamidade financeira

 

[caption id="attachment_272070" align="aligncenter" width="538" caption="Pacote de Sartori enfrenta resistência de servidores, sindicatos e da oposição na Assembleia Legislativa. Cerca de 1,2 mil funcionários devem ser demitidos"][fotografo]Elza Fiúza/ABr[/fotografo][/caption]

 

O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), decretou nesta terça-feira (22) estado de calamidade financeira na administração pública estadual. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (22) do Diário Oficial do Rio Grande do Sul. O governo alega que "a crise da economia brasileira está atingindo fortemente a capacidade de financiamento do setor público" no estado e que "a queda estimada do Produto Interno Bruto (PIB), considerados os anos de 2015 e 2016, chegará a mais de 7%, com trágicas consequências para a arrecadação de tributos".

Na prática, isso significa que secretários e dirigentes de órgãos, sob coordenação da Casa Civil, poderão adotar medidas excepcionais que julgarem necessárias para a "racionalização" de todos os serviços públicos, salvo aqueles considerados essenciais. O Rio Grande do Sul é a segunda unidade da federação a decretar estado de calamidade financeira. Em junho foi a vez do Rio de Janeiro. Ao todo, 22 governadores estão reunidos em Brasília,  inclusive Sartori, para discutir saídas para a crise econômica que atingem as finanças públicas nos estados e no Distrito Federal. Eles vão se reunir esta tarde com o presidente Michel Temer e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, no Palácio do Planalto. A decisão do governo gaúcho ocorre um dia após o anúncio de um pacote de medidas emergenciais, como a redução no número de secretarias, o parcelamento do 13º salário, a privatização ou federalização de estatais, como a companhia de energia elétrica, e a demissão de quase 1,2 mil servidores. O pacote começa a ser analisado hoje pela Assembleia Legislativa, mas enfrenta forte resistência de sindicatos, servidores e da oposição ao peemedebista. O governo alega que, se não aprovar o conjunto de medidas proposto, fechará o ano com um deficit de R$ 5 bilhões, o equivalente a cinco folhas de pagamento do funcionalismo público. Mais sobre crise econômica Mais sobre pacto federativo