Publicidade
Expandir publicidade
Ali Rocha, Agência Pública
Indigente from Agência Pública on Vimeo.
Luiz Henrique Marchioro, de 25 anos, saiu de casa no dia 2 janeiro de 2014 e não voltou. Depois de ter ficado um mês desaparecido, foi encontrado pela família debaixo da terra: enterrado como indigente no cemitério de Perus, na zona norte da cidade de São Paulo.
Eu só soube dessa história porque Luiz foi aluno de uma amiga minha. Aquilo me impressionou muito e eu quis tentar entender como aconteceu, e se era algo excepcional. Pouco tempo depois saiu nos jornais paulistas o escândalo dos “Indigentes com RG” – pessoas que, mesmo documentadas, eram enterradas como desconhecidas nos cemitérios públicos de São Paulo sem que as famílias fossem avisadas. Milhares de pessoas. O caso de Luiz não era exceção.
As matérias falavam em mais de 3 mil pessoas documentadas que haviam sido enterradas em valas de indigentes entre 1999 e 2013, depois de terem passado pelo Serviço de Verificação de Óbito (SVO) da capital. A denúncia partiu do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ministério Público de São Paulo (PLID), criado em novembro de 2013 e comandado pela promotora Eliana Vendramini. O programa constatou que os serviços públicos encarregados de lidar com desaparecimentos eram muito ruins, e muitas pessoas que constavam como desaparecidas já estavam mortas havia muito tempo.
Logo de início o PLID constatou que não havia um número real de desaparecidos, pois muitas pessoas que estavam no cadastro da 4ª Delegacia de Investigação sobre Pessoas Desaparecidas, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), constavam no sistema formal de autópsias brasileiro – seja no Instituto Médico Legal (IML) ou no SVO. “A pessoa desapareceu, apareceu, e o Estado desapareceu com ela. Nós temos batizado isso de ‘redesaparecimento’”, conta Eliana. O “redesaparecimento” ocorria porque na 4a Delegacia o boletim de ocorrência (BO) da morte não era cruzado com o do desaparecimento.
Quando uma pessoa morre sem ninguém por perto, a polícia é chamada para verificar o óbito e isso gera um BO. Feito o BO de óbito, um médico tem de atestar a morte, e é o delegado quem decide para onde encaminhar o corpo – IML, em caso de morte violenta, ou SVO, quando a morte é natural. Um médico-legista então realiza a necropsia para determinar a causa da morte e, se o corpo não é reclamado em até 72 horas, pode ser encaminhado para valas públicas. Esse é o prazo adotado pelo IML, que alega não ter onde guardar os corpos por mais tempo.
Quando um corpo não é reclamado pela família, tanto o SVO quanto o IML contratam o sepultamento gratuito do Serviço Funerário Municipal de São Paulo (SFM). O município é responsável pela deposição dos corpos e realiza os sepultamentos de indigentes em dois cemitérios públicos da capital – Dom Bosco, em Perus, e Vila Formosa, na zona leste.
O PLID descobriu que havia falhas em todos os órgãos que compõem a dinâmica dos serviços de desaparecimento – SVO, IML, SFM e a Delegacia de Desaparecidos – e passou a buscar soluções já em 2014. “São pessoas diariamente enterradas longe de suas famílias. E as famílias procurando”, diz Eliana, que ficou impressionada com a quantidade de pessoas não reclamadas por familiares. “Será que tudo isso de gente não interessa a ninguém? Três mil pessoas?”
O PLID começou então a pesquisar nomes dos mortos que passaram pelo SVO e encontrou diversas pessoas que tinham, sim, registro de desaparecimento. Buscaram as famílias através da Receita Federal, de quem paga ou não impostos, e por registros de imóveis. E descobriram que havia famílias que não sabiam que seus parentes estavam mortos.
Um dos primeiros nomes que pegaram na lista foi o de João Rocha, que tinha 72 anos quando morreu e foi enterrado em março de 2000. Eliana conseguiu localizar seu filho, o técnico em telecomunicação Claudio Rocha. Na época, Claudio não sabia que seu pai havia morrido e ainda tinha esperança de que ele pudesse estar vivo em algum lugar. “A senhora está me entregando dois boletins de ocorrência da mesma instituição, e ninguém me avisou em 14 anos que meu pai estava morto?”, disse o filho.
Ao perceber a indignação das famílias, Eliana resolveu mover na Promotoria de Justiça de Direitos Humanos uma ação coletiva por danos morais contra o Estado. Posteriormente, o MP decidiu desistir da ação e celebrar um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC –, que ainda não foi concluído. Não há previsão para a assinatura.
Sem os órgãos
Outro caso emblemático foi o de Edson Araújo Leão, que tinha 63 anos quando desapareceu, em junho de 2003. Além de sempre andar com documentos, ele carregava um crachá feito por sua filha com cinco números de telefone de familiares, para que a família fosse informada caso algo acontecesse com ele. (Ele já havia sofrido um aneurisma e a filha temia que pudesse ter alguma falha de memória.) Depois de ter passado mal na rua, ele foi levado por policiais ao Hospital Vergueiro, administrado pela prefeitura. Ficou internado ali na UTI por duas semanas até falecer, quando foi encaminhado ao SVO, onde ficou mais seis dias. Sua filha Maria Cecília Leão o localizou só 20 dias depois, já enterrado como indigente no cemitério de Perus. Inconformada, ela foi até o cemitério disposta a exumar o pai e transferi-lo para o jazigo da família, em Itapecerica da Serra. Quando chegou lá, um coveiro a desaconselhou. “Pra que a senhora quer tirar seu pai daí? Ele chegou só pele e osso, tava oco por dentro.” – “Como assim, oco?” – “Não tinha nada por dentro. Parecia estopa. Melhor deixar ele aí.” Maria Cecília só entendeu o que havia ocorrido com o corpo do pai quando foi contatada pelo PLID, 11 anos depois. Ela soube que o SVO tem um convênio com o Departamento de Patologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), que faz as necropsias.Luiz Henrique Marchioro, ator, 25 anos No dia 2 de janeiro, Vera Lúcia Marchioro acordou com o barulho de pneus cantando e a porta da garagem batendo. Levantou assustada e percebeu que seu filho Luiz saíra, agitado. Estranhou; ele não gostava de dirigir e raramente pegava o carro. Havia algo errado.A delegada Maria Helena Nascimento, titular da Delegacia de Desaparecidos do DHPP desde o início de 2013, conta que eles registram cerca de 20 desaparecimentos por dia, e cada caso gera um procedimento de investigação. Apenas nesse ano, até agosto, já eram em torno de 4.800 Procedimentos de Investigação de Desaparecimento (PIDs). Desde que foi instaurada, em 2014, a portaria da Delegacia Geral da Polícia Civil nº 21, que definiu diretrizes de casos de desaparecimentos, já foram abertos mais de 18 mil PIDS. O PID consiste na inserção do caso no sistema de buscas da delegacia, que inclui diversos bancos de dados como o da Prodesp (Companhia de Processamento de Dados de São Paulo), Infocrim (banco de dados de informações criminais), câmeras de segurança em estradas, ruas, e aeroportos, e Secretaria de Saúde. “O cruzamento de dados é feito, mas às vezes ele demora um pouquinho devido à complexidade do trabalho”, diz a delegada, que garante que o objetivo é devolver a pessoa à família, viva ou morta. Sempre que eles localizam um desaparecido, eles tentam avisar a família o mais rápido possível. Mas, diz ela, “algumas pessoas parece que viram encanto. A gente procura em todos os lugares possíveis e não tem de onde tirar.” Maria Helena não soube precisar o número de casos que a delegacia consegue solucionar, mas disse que em torno de 90% dos desaparecidos retornam por conta própria. Ela afirma que os casos de pessoas desaparecidas que entraram em óbito representam uma parcela pequena de todo o universo de desaparecimentos que eles investigam.Vera passou o dia tentando fazer contato com o filho, sem sucesso. Esperou-o à noite. Ele não voltou. Entrou em contato com vários amigos. Ninguém sabia dele. No dia seguinte, uma sexta-feira, de manhã, ainda sem notícias do filho, resolveu ir até a delegacia mais próxima registrar um BO de desaparecimento. Na Delegacia de Polícia da Vila Clementino, zona sul de São Paulo, a escrivã tentou tranquilizá-la. Disse que era muito comum jovens sumirem por uns dias e ficarem sem dar notícias. Logo ele estaria de volta, garantiu. Ainda assim, recomendou que Vera procurasse a Delegacia de Desaparecidos para fazer o registro no banco de dados. Apesar de estar cada vez mais certa de que algo havia acontecido, Vera tentou ser otimista e seguiu em busca do filho. Apenas na segunda-feira seguinte conseguiu ir pessoalmente até o DHPP. Saindo dali, foi ao IML Central, atrás do Hospital das Clínicas. Disse que procurava pelo filho desaparecido. Pediu para ver as fotos dos corpos que haviam dado entrada recentemente. Um deles lhe chamou atenção. Parecia o seu filho. Mas tinha o rosto bastante inchado. Ela perguntou se o jovem da foto tinha tatuagens – Luiz tinha uma tatuagem no braço – e foi informada que não. Vera respirou aliviada e seguiu em sua busca. Enquanto isso, os amigos começaram uma campanha pelas redes sociais. O post foi amplamente compartilhado e chegou ao programa A Tarde é Sua, da Sônia Abrão, da TV Record, que convidou Vera para contar sua história. Logo depois ela foi contatada pelo programa Balanço Geral, da mesma emissora, e o caso foi ganhando visibilidade. Vera continuou sua busca aflita para descobrir o paradeiro do filho. Falou com moradores de rua, foi a hospitais, circulou pelos lugares que ele costumava frequentar. Fez um cartaz com uma foto de Luiz e espalhou por vários lugares. Finalmente, no dia 3 de fevereiro, ela recebeu uma visita dos investigadores do DHPP. Seu filho havia sido localizado. A polícia confrontou as digitais de Luiz com as de um jovem que cometera suicídio no dia 2 de janeiro. Luiz havia tirado a própria vida ao saltar da ponte da avenida Doutor Arnaldo sobre a Avenida Sumaré, zona oeste da cidade. O suicídio foi registrado na 23ª Delegacia de Polícia, em Perdizes, e seu corpo encaminhado para o IML Central, onde permaneceu por 19 dias, até ser enterrado no cemitério Dom Bosco, em Perus, no dia 21 de janeiro. Segundo a polícia, Luiz estava sem documentos ao ser encontrado, sendo identificado por meio da planilha datiloscópica quase um mês depois. Vera foi orientada a ir ao IML Central novamente para reconhecer a foto do filho. Para sua surpresa, mostraram as mesmas fotos que ela havia visto um mês antes. Ele tinha tatuagem? – repetiu. Dessa vez o atendente disse que sim. Era o filho dela. “Para uma mãe, para um cidadão, que paga seus impostos, saber que o seu filho foi enterrado como indigente… é uma palavra que… dói. Dói muito”, diz Vera. Vera quer tirar o filho do cemitério público para dar a ele uma cerimônia digna e depois cremá-lo, como costumam fazer na religião espírita. Teve de começar um processo judicial para requerer a exumação – mas antes precisou retificar o registro, já que ele foi enterrado como desconhecido. O processo se arrasta na Justiça. Em janeiro de 2017 se completarão três anos desde que Luiz foi enterrado e Vera já poderá exumá-lo amparada pela lei.Luiz Henrique Marchioro, de 25 anos, morreu em 2 de janeiro de 2014, mas só foi encontrado pela família, já enterrado, 31 dias depois (Foto: Arquivo pessoal) De acordo com o artigo 551 do Decreto Estadual nº 16.017/80, passados três anos (para adultos) e dois anos (para crianças até 6 anos) da data de sepultamento, o parente mais próximo do(a) falecido(a) poderá requerer a exumação. Seis meses depois do suicídio, acompanhei Vera na sua primeira e única ida ao Dom Bosco. Passamos na floricultura em frente ao cemitério; ela comprou flores e se dirigiu à Quadra 3, Gleba 3, Terreno 99. Passamos por um terreno repleto de túmulos, enfeitados com lápides, fotos e flores, todos com nome, grama bem aparada. Eram as quadras “de família”. Mas Luiz estava em outro terreno. Ali não havia nenhuma marcação, nenhuma flor. Apenas algumas estacas de madeira em meio à mata crescida, montes de terra revirada e valas abertas prontas para receber mais corpos. Um coveiro veio ao nosso auxílio e ajudou a localizar a cova de Luiz. Era ao lado da estaca nº 100, o que facilitou a localização. Vera ficou decepcionada mais uma vez. “Esperava que fosse ter uma marcação, sei lá. Estou vendo mais desrespeito, mais descaso. Eu preciso crer que meu filho está aqui. A minha vontade é desenterrar ele, tá facinho. Se eu der uma escavada com a mão eu chego no caixão.” Ainda era difícil para Vera aceitar que o filho havia falecido. “Nós não tivemos o corpo, não tivemos nada.” Família e amigos organizaram um sarau para a despedida: prepararam um mural com fotos, trabalhos e poemas escritos por Luiz. “Nós precisamos sentir que o Luiz morreu”, resumiu a mãe.Coveiro mostra à Vera Marchioro, mãe de Luiz, onde seu filho estaria enterrado no Cemitério de Perus (Foto: Calebe Simões)
Dimas Ferreira Campos Júnior A última vez que Dimas Ferreira Campos Júnior foi visto pela família foi em 19 de junho de 2015. Pai de dois filhos, ele havia se separado da mulher e voltado a morar com os pais. Trabalhava como gerente de uma loja em Heliópolis, onde morava, tinha problemas com álcool e costumava ficar longos períodos sem aparecer em casa. Por isso, quando ficou uns dias sumido, a família não estranhou. Começaram a se preocupar duas semanas depois. Ao contatar o local de trabalho de Dimas, souberam que fazia muito tempo que ele não aparecia. Começou então uma busca pelo bairro. Seus irmãos resolveram fazer um BO de desaparecimento na delegacia local, no Sacomã, mas não conseguiram. O delegado de plantão se recusou a registrar o desaparecimento de Dimas e disse que eles teriam de ir à Delegacia de Desaparecidos, no centro de São Paulo, embora a nova portaria da Polícia Civil determine que o BO de desaparecimento pode ser feito em qualquer delegacia e que a mais próxima do desaparecimento é que deve investigar o caso. No DHPP, depois de terem passado todas as informações, foram informados de que a delegacia estava “sem sistema”. Como o investigador havia anotado tudo, imaginaram que iria inserir no cadastro assim que o sistema voltasse a funcionar. Ali, foram orientados a procurar também nos IMLs. Foram ao IML Central, sem sucesso, e também ao IML Sul, que era mais próximo de onde moravam. Neste, olharam as fotos dos corpos que lhes foram mostradas; nenhuma era de Dimas. O atendente então informou que havia outros corpos que tinham dado entrada recentemente, mas por causa de problemas técnicos não puderam inserir as fotos no computador. Se quisessem, poderiam ir ver os corpos. Um dos irmãos, Daniel, acompanhou o funcionário até a sala ao lado, onde ele abriu várias gavetas com corpos. Nenhum era seu irmão. O mistério do desaparecimento de Dimas só foi resolvido 48 dias mais tarde, em 11 de agosto, quando Eliana Vendramini foi pessoalmente procurar uma irmã de Dimas acompanhada de uma equipe do programa Profissão Repórter, da TV Globo, para informar que Dimas havia falecido e já estava enterrado no cemitério de Perus. Dimas morreu de ataque cardíaco em via pública na madrugada de 3 de julho e foi recebido no IML Sul no dia 4 de julho pela manhã. Ele estava sem documentos, mas, como tinha RG de janeiro de 2015, foi identificado pelas digitais. Seu enterro ocorreu 19 dias depois, em 23 de julho. Quando seus irmãos foram fazer o BO pela primeira vez, Dimas já estava no IML, possivelmente em uma das gavetas que não foram abertas. Ao voltarem ao DHPP pela segunda vez, Dimas ainda estava no IML.Dimas com seus filhos (Foto: Arquivo pessoal) Nem no DHPP nem no IML ninguém foi capaz de cruzar os dados com o BO de desaparecimento e avisar sua família antes que ele fosse enterrado como indigente. A família só conseguiu uma foto com ajuda do MP, com uma pessoa que havia fotografado o corpo de Dimas na rua. Quando foi identificado, ele tinha BO de desaparecimento, mas não se fez cruzamento de dados. Ela esteve no IML quando o corpo de Dimas estava lá, mas não abriram a gaveta onde ele estava. Os familiares não puderam resignificar o luto pela ausência de uma foto e pelo fato de o corpo já estar enterrado. Agora estão movendo uma ação contra o Estado com apoio do MP. Em meados de agosto, ela foi contatada pelo DHPP e em setembro foram até a Corregedoria da Polícia para prestar depoimento. A Corregedoria prometeu investigar o ocorrido.Túmulo de Dimas no Cemitério Dom Bosco em Perus, depois de ser encontrado pela família e arrumado por um coveiro (Foto: Ali Rocha/Agência Pública)