Sete partidos superaram cláusula de barreira

A apuração desta eleição está praticamente concluída e a situação de partidos médios mostra-se crítica. Somente sete legendas conseguiram ultrapassar a cláusula de barreira: PT, PSDB, PFL, PMDB, como já era esperado, além do PDT, PSB e PP. Todas superaram a marca de 5% dos votos nacionais e 2% em pelo menos nove estados para a Câmara.

Partidos com bancadas consideradas médias no Congresso, como o PL e o PTB, não venceram a restrição e devem perder a representatividade nas casas legislativas do país. O PPS aguarda o fim da contagem dos votos, mas tem poucas chances de superar a marca.

O Psol, da senadora Heloísa Helena, teve baixo rendimento nas urnas e deve perder as prerrogativas partidárias nesta legislatura. O PV, que teve o deputado Fernando Gabeira (RJ) como um dos mais bem votado do país, não alcançou a meta exigida pela lei.

O dispositivo não extingue de vez as legendas, mas interfere na distribuição do fundo partidário, a principal fonte de receitas dos partidos políticos no país. As siglas que não obtiverem o percentual de votos exigido pela cláusula de barreira terão de dividir 1% do fundo - que este ano vai somar mais de R$ 178 milhões.

A medida também veda aos partidos que tiveram menor percentual de votos para a Câmara de ocuparem cargos nas comissões permanentes, nas CPIs e na Mesa Diretora. O tempo deles para a propaganda eleitoral no rádio e na televisão passa a ser de um minuto.

A cláusula de barreira foi criada para reduzir o número de partidos no cenário nacional. Especialistas defendem que o dispositivo é importante para coibir a criação das chamadas "legendas de aluguel" - siglas que surgem apenas para negociar, com grandes partidos, o tempo que dispõem no rádio e na televisão. Porém, alguns sustentam que ela tem o efeito colateral de impedir o surgimento de partidos ideológicos, mas com pouca estrutura. (Diego Moraes)