Aliados tentam trocar cassação pela suspensão do mandato de Cunha

6/9/2016

Expandir publicidade

[caption id="attachment_260584" align="aligncenter" width="510" caption="Processo de cassação de Cunha é o mais longo da história da Câmara "]

[fotografo]Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr[/fotografo][/caption]Aliados do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apostam em duas estratégias para evitar a cassação do colega, cuja cassação será votada pelo Plenário na próxima segunda-feira (12): esvaziar a sessão e, caso isso não seja possível, trocar a pena de perda de mandato pela suspensão temporária, de 90 dias ou até seis meses. Segundo reportagem do Globo, parte dos peemedebistas analisa a alternativa de faltar à Câmara para tentar derrubar a sessão por falta de quórum e forçar o adiamento da votação para depois das eleições. Para cassar o mandato de Cunha, acusado de omitir a existência de contas no exterior em depoimento à CPI da Petrobras, são necessários 257 votos entre os 513 deputados. Ontem o Congresso em Foco lançou ferramenta para cobrar a presença dos parlamentares na próxima segunda-feira. A cada um deles foi enviada por e-mail a seguinte pergunta: “Senhor(a) Deputado(a), O Congresso em Foco pode confirmar o seu comparecimento na sessão deliberativa da Câmara dos Deputados marcada para as 12 horas do próximo dia 12 de setembro, na qual será julgado o processo de cassação do deputado Eduardo Cunha?” Em poucos segundos, o deputado responde se confirma ou não sua presença na sessão do dia 12. Todos os gabinetes serão procurados também por telefone. O leitor pode acompanhar aqui a resposta de cada parlamentar. Um dos principais aliados de Cunha, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) desistiu de pedir para o colega o mesmo tratamento dispensado pelo Senado semana passada, quando a Casa decidiu fatiar a punição prevista para o impeachment. Dilma teve o mandato cassado em uma votação e, em outra, preservou seus direitos políticos. Marun afirmou ontem não ver mais ligação entre os casos da ex-presidente e do deputado peemedebista, já que a Câmara vota apenas a cassação do mandato. A inelegibilidade por oito anos está prevista na Lei da Ficha Limpa. O deputado de Mato Grosso do Sul afirmou ao Globo que vai propor que o Plenário vote um projeto de resolução, e não o parecer do Conselho de Ética que recomenda a cassação de Cunha. Diferentemente do parecer do colegiado, um projeto de resolução pode receber emenda, inclusive para abrandar a pena do acusado. De acordo com a reportagem, deputados do PMDB têm sido abordados sobre a possibilidade de não estarem presentes no dia 12. A recomendação da perda do mandato de Eduardo Cunha foi aprovada pelo Conselho de Ética, por 11 votos a 9, em 14 de junho. A decisão ocorreu 245 dias após a representação da Rede e do Psol ter sido entregue ao colegiado. Nesse período, aliados de Cunha promoveram uma série de manobras protelatórias, que incluíram a troca de relatoria e diversos recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF). O processo envolve apenas uma das acusações existentes contra Eduardo Cunha: a possível quebra do decoro parlamentar por ter negado possuir contas no exterior, em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado. Ao recomendar a cassação no Conselho de Ética, o relator, Marcos Rogério (PSD-RO), destacou as provas enviadas pelo Ministério Público da Suíça. Elas mostram que Cunha abriu contas secretas naquele país, em nome de familiares e de empresas, mas sempre mantendo controle sobre elas. Segundo Marcos Rogério, trustes e offshores foram usados pelo deputado para ocultar patrimônio mantido fora do país e receber propina de contratos públicos (veja a íntegra do relatório). Mais sobre Eduardo Cunha Mais sobre Operação Lava Jato

Aliados tentam trocar cassação pela suspensão do mandato de Cunha

Notícias Mais Lidas

Magno Malta apresenta pedido de suspensão do recesso legislativo

TRF-1 barra suspensão e mantém novas regras da CNH em todo o país

Lula determina expulsão de servidor da CGU acusado de agredir mulher

Ex-diretor-geral da PRF Silvinei Vasques é preso no Paraguai

Mais de 140 mil ainda não sacaram o PIS/Pasep; veja quem tem direito

Artigos Mais Lidos

STF reconhece racismo estrutural, mas Judiciário permanece branco

A política partidária e as lições da COP 30

A proposta de Lei Geral da Gestão Pública e a disputa pelo sentido da reforma administrativa no Brasil