Dívidas das cidades e rigor fiscal afastam parlamentares das campanhas municipais

[caption id="attachment_256626" align="alignright" width="300" caption="Crise nos municípios não assustou Luiziane Lins, Celso Russomanno, Alice Portugal e Max Filho"][/caption] O elevado endividamento das prefeituras e o constante risco de descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Estas são as principais razões apontadas por deputados e senadores para justificar diminuição do interesse de parlamentares pelas eleições municipais deste ano. No pleito de outubro, 81 deputados e apenas dois senadores decidiram disputar aos cargos de prefeito e vice-prefeito de capitais e municípios do interior, uma redução de 10% e comparação com o grupo que concorreu em 2012. Levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra que os três partidos com as maiores bancadas no Legislativo são os mais interessados nos executivos municipais. O PMDB tem 13 nomes, seguido pelo PT, com 10. O PSDB escolheu 8 deputados nas convenções municipais da semana passada para o cargo majoritário e um aceitou a vaga de vice, a de Bruno Covas, em São Paulo (veja o quadro). O maior interesse dos deputados é pelas eleições nas capitais. Nestes centros existe a maior concentração de eleitores do Estado e o prestígio do prefeito é equivalente ou maior do que deputados ou senadores. Além disso, se eleitos nestes municípios, os parlamentares poderão usar a gestão como trampolim para uma candidatura ao governo estadual em 2018. Rio de Janeiro, São Paulo e Manaus são as capitais que despertam maior interesse dos parlamentares, como mostra a tabela. Para administrar o Rio, cidade que tem 4,8 milhões de eleitores, o segundo colégio eleitoral municipal, os cariocas terão um cardápio com cinco deputados, além do senador Marcelo Crivella (PRB). Com a maior população urbana da América Latina, os 8,8 milhões de eleitores paulistanos vão escolher o novo gestor entre quatro deputados e a senadora Marta Suplicy, que já foi prefeita pelo PT e disputa agora pelo PMDB. O petista Fernando Haddad concorre à reeleição. Em Manaus cinco deputados querem gerir a cidade onde funciona a Zona Franca. Vão tentar vencer o bem avaliado prefeito Arthur Virgilio (PSDB), que concorre à reeleição. Virgílio já foi deputado, senador, ministro e decidiu cuidar de assuntos locais. Em Belo Horizonte quatro deputados federais e um estadual disputam o posto que Marcio Lacerda, do PSB, ocupa por dois mandatos e não pode mais concorrer. A capital mineira tem 1,9 milhões de eleitores e é uma boa vitrine para quem sonha com postos mais poderosos. "Deixar de ser deputado para virar prefeito de capital sempre vale a pena por causa do prestígio político", diz o deputado Julio Cezar (PSD-PI), coordenador da Frente Parlamentar Municipalista. Julio Cezar lembra que trocar o Legislativo - em que o deputado ou senador só se responsabiliza pela gestão das finanças do próprio gabinete e tem direito a frequentes discursos com transmissão ao vivo pela TV -  pela administração das cidades pode ser perigoso. O deputado já foi prefeito de Guadalupe no final de década de 1970 e alerta para os riscos impostos pelos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, que deixa os prefeitos sem orçamento para fazer obras - até mesmo as pequenas - por causa do elevado custo com salários. Com a exigência da lei que obriga os reajustes salariais dos funcionários pelo menos pela inflação, o orçamento municipal termina comprometido e a LRF descumprida. Na Bahia, por exemplo, a contabilidade de metade dos 417 municípios ultrapassou os limites da LRF por causa dos reajustes obrigatórios dos salários. Mesmo assim, o deputado baiano Bebeto (PSB) resolveu concorrer a prefeito de Ilhéus. A cidade deve R$ 5,8 milhões ao Tesouro Nacional e outros R$ 1,2 milhão a bancos públicos. Parece pouco, mas o município não pode quitar as dívidas porque está no limite do gasto com folha de pagamento e não sobra orçamento para outras obrigações. Em 2009 a dívida total dos municípios era de R$ 22 bilhões. Em dezembro de 2011 pulou para R$ 62 bilhões. Seis anos depois o endividamento só cresce.  Nas capitais, o endividamento é proporcional ao prestígio do cargo e ainda atrai parlamentares. Uma eleição em um grande centro urbano no meio do mandato legislativo pode ajudar o congressista a voltar à Câmara ou ao Senado. As capitais mais cobiçadas são os melhores exemplos do aperto financeiro de qualquer cidade. Segundo informações do Banco Central, até maio, São Paulo, por exemplo, devia R$ 29,4 bilhões. Desse total, R$ 1,6 bilhões são débitos com bancos públicos - BNDES, Banco do Brasil e Caixa - e outros R$ 71,1 milhões com empresas públicas que fornecem serviços como água e energia. O restante da dívida é com o Tesouro Nacional. "São Paulo precisa racionalizar os gastos antes de projetar novas obras", diz o deputado-candidato Celso Russomanno (PRB). A dívida do Rio de Janeiro ultrapassa os R$ 13 bilhões. Metade com o Tesouro e o restante com bancos federais e empresas públicas. O endividamento de Belo Horizonte é de R$ 2,2 bilhões.  Na lista das capitais preferidas, Manaus tem uma dívida de R$ 196 bilhões. Mesmo com a dificuldade, cinco deputados querem administrá-la. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) não se intimidou com a dívida de R$ 40 bilhões e se lançou candidata em Salvador e quer disputar com o favorito ACM Neto, que concorre à reeleição. Neto era deputado em 2012 quando concorreu pela primeira vez. Alice admite que, se ganhar, terá dificuldades financeiras para adequar a gestão com as necessidades sociais. Mas tem uma motivação extra: "Na campanha vamos denunciar a oligarquia carlista", diz a parlamentar em referência ao termo usado para identificar o antigo grupo do falecido senador Antônio Carlos Magalhães. A mesma motivação política de Alice levou a deputada Luiziane Lins (PT) a tentar ser novamente prefeita de Fortaleza. Até hoje ela responde a três processos no Tribunal de Contas do Estado em função de contas ainda não aprovadas da sua primeira gestão, entre 2009 e 2012. A parlamentar garante que suas contas estão em ordem e não se intimida com o endividamento atual do município, de R$ 248 bilhões. "Minha militância política é uma opção de vida, para tentar melhorar a vida das pessoas", explica Luiziane. A deputada também decidiu disputar as eleições para tentar resgatar a imagem ruim do PT depois das crises do mensalão, petrolão e do impeachment. A motivação política também levou o deputado Max Filho (PSDB-ES) a tentar novamente ser prefeito de Vila Velha, maior colégio eleitoral do Espírito Santo e segunda maior população capixaba. Entre 2001 e 2008 Max foi o prefeito da cidade onde tem sua principal base eleitoral como parlamentar e saiu bem avaliado. A dívida de Vila velha é R$ 39 bilhões com o Tesouro e bancos públicos e será um desafio para o deputado. "A cidade tem um cenário desolador do ponto de vista da gestão. Não pude me omitir", explica Max. Previsões sombrias A crise econômica anuncia mais dificuldades para os futuros prefeitos. Segundo dados do Tesouro Nacional, no primeiro semestre houve uma queda de 6% na arrecadação geral de impostos. A consequência será um encolhimento proporcional nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), única fonte de renda de grande parte das cidades, principalmente na região Nordeste, e composta pela arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda. Os futuros prefeitos também não vão poder contar com a generosidade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pelo maior volume de financiamento de obras de infraestrutura para as cidades. Relatório da instituição mostra que a média de empréstimos mensais para os 5.568 municípios foi de R$ 16 bilhões em 2014, mas entre janeiro e junho deste ano este valor caiu para R$ 6 bilhões.

DEPUTADO OU SENADOR	PARLAMENTAR	PARTIDO	UF	MUNICÍPIO
Deputado	Abel Mesquita	DEM	RR	Boa Vista
Deputado	Adalberto Cavalcanti	PTB	PE	Petrolina
Deputado	Alessandro Molon	REDE	RJ	Rio de Janeiro
Deputado	Alex Manente	PPS	SP	São Bernardo do Campo
Deputado	Alexandre Vale	PR	RJ	Itaguaí
Deputada	Alice Portugal	PCDOB	BA	Salvador
Deputado	Aliel Machado	REDE	PR	Ponta Grossa
Deputado	Anderson Ferreira	PR	PE	Jaboatão dos Guararapes
Deputado	Angelo Albino	PCDOB	SC	Florianópolis
Deputado	Arnon Bezerra	PTB	CE	Juazeiro do Norte
Deputado	Aureo	SD	RJ	Duque de Caxias
Deputado	Bebeto	PSB	BA	Ilhéus
Deputado	Betinho Gomes	PSDB	PE	Cabo de Santo Agostinho
Deputado	Bruno Covas	PSDB	SP	Vice-prefeito de São Paulo na chapa de João Dória (PSDB)
Deputado	Caetano	PT	BA	Camaçari
Deputado	Celso Russomanno	PRB	SP	São Paulo
Deputado	Cícero Almeida	PMDB	AL	Maceió
Deputada	Creuza Pereira	PSB	PE	Vice-prefeita de Salgueiro
Deputado	Daniel Coelho	PSDB	PE	Recife
Deputado	Davidson Magalhães	PCdoB	BA	Itabuna
Deputado	Delegado Waldir	PR	GO	Goiânia
Deputado	Dr. João	PR	RJ	São João do Meriti
Deputado	Duarte Nogueira	PSDB	SP	Ribeirão Preto
Deputado	Éder Mauro	PSD	PA	Belém
Deputado	Edinho Araújo	PMDB	SP	São José do Rio Preto
Deputado	Edmilson Rodrigues	PSOL	PA	Belém
Deputado	Eli Correa Filho	DEM	SP	Guarulhos
Deputada	Eliziane Gama	PPS	MA	São Luis
Deputado	Eros Biondini	PROS	MG	Belo Horizonte
Deputado	Fabiano Horta	PT	RJ	Maricá
Deputado	Fernando Jordão	PMDB	RJ	Angra dos Reis
Deputado	Geraldo Resende	PSDB	MS	Dourados
Deputado	Givaldo Carimbão	PHS	AL	Maceió
Deputado	Givaldo Vieira	PT	ES	Serra
Deputado	Glauber Braga	PSOL	RJ	Nova Friburgo
Deputado	Heuler Cruvinel	PSD	GO	Rio Verde
Deputado	Hissa Abrahão	PDT	AM	Manaus
Deputado	Hugo Leal	PSB	RJ	Vice-prefeito do Rio de Janeiro na chapa de Índio da Costa (PSD)
Deputado	Ildon Marques	PSB	MA	Imperatriz
Deputado	Índio da Costa	PSD	RJ	Rio de Janeiro
Deputado	Ivan Valente	PSOL	SP	Vice-prefeito de São Paulo na chapa Luiza Erundina (PSol)
Deputada	Jandira Feghali	PCDOB	RJ	Rio de Janeiro
Deputado	JHC	PSB	AL	Maceió
Deputada	Jô Morais	PCDOB	MG	Vice-prefeita de Belo Horizonte na chapa de Reginaldo Lopes (PT)
Deputado	Lelo Coimbra	PMDB	ES	Vitória
Deputada	Luciana Santos	PCDOB	PE	Olinda
Deputado	Luis Tibé	PTdoB	MG	Belo Horizonte
Deputado	Luiz Carlos Busato	PTB	RS	Canoas
Deputada	Luiza Erundina	PSOL	SP	São Paulo
Deputada	Luizianne Lins	PT	CE	Fortaleza
Deputado	Major Olimpio	SD	SP	São Paulo
Deputado	Manoel Junior	PMDB	PB	Vice-prefeito de João Pessoa na chapa de Luciano Cartaxo (PSD)
Deputado	Marcelo Álvaro Antônio	PR	MG	Belo Horizonte
Deputado	Marcelo Belinati	PP	PR	Londrina
Senador	Marcelo Crivella	PRB	RJ	Rio de Janeiro
Deputado	Marco Tebaldi	PSDB	SC	Joinville
Deputado	Marcos Rotta	PMDB	AM	Vice-prefeito de Manaus na chapa de Arthur Virgílio Neto (PSDB)
Deputada	Margarida Salomão	PT	MG	Juiz de Fora
Deputado	Marquinho Mendes	PMDB	RJ	Cabo Frio
Senadora	Marta Suplicy	PMDB	SP	São Paulo
Deputado	Max Filho	PSDB	ES	Vila Velha
Deputada	Moema Gramacho	PT	BA	Lauro de Freitas
Deputado	Moroni Torgan	DEM	CE	Vice-prefeito de Fortaleza na chapa de Roberto Cláudio (PDT)
Deputado	Moses Rodrigues	PMDB	CE	Sobral
Deputado	Nelson Marquezan Júnior	PSDB	RS	Porto Alegre
Deputado	Odelmo Leão	PP	MG	Uberlândia
Deputado	Paulão	PT	AL	Maceió
Deputado	Pedro Paulo	PMDB	RJ	Rio de Janeiro
Deputado	Pepe Vargas	PT	RS	Caxias do Sul
Deputada	Professora Marcivânia	PCDOB	AP	Santana
Deputado	Reginaldo Lopes	PT	MG	Belo Horizonte
Deputado	Rodrigo Pacheco	PMDB	MG	Belo Horizonte
Deputado	Ronaldo Martins	PRB	CE	Fortaleza
Deputado	Rosangela Gomes	PRB	RJ	Nova Iguaçu
Deputado	Sérgio Moraes	PTB	RS	Santa Cruz do Sul
Deputado	Sergio Vidigal	PDT	ES	Serra
Deputado	Severino Ninho	PSB	PE	Vice-prefeito de Igarassu na chapa de Yves Ribeiro Albuquerque
Deputado	Silas Câmara	PRB	AM	Manaus
Deputado	Valadares Filho	PSB	SE	Aracaju
Deputado	Valmir Prascidelli	PT	SP	Osasco
Deputado	Veneziano Vital do Rêgo	PMDB	PB	Campina Grande
Deputado	Washington Reis	PMDB	RJ	Duque de Caxias
Deputado	Wilson Filho	PTB	PB	Vice-preceito de João Pessoa na chapa de Cida Ramos (PSB)

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