Lula decide manter urgência de projetos do pré-sal

Edson Sardinha

O presidente Lula se antecipou aos líderes partidários e descartou retirar o pedido de urgência para a análise dos quatro projetos que definem as regras do pré-sal. Em encontro com líderes da base governista nesta manhã, Lula voltou a pedir celeridade a deputados e senadores na votação das propostas.

A posição do presidente contraria reivindicação de parte da bancada governista, que defendia prazo maior que os 45 dias previstos para cada casa legislativa discutir o novo marco regulatório do petróleo. A oposição obstrui as votações na Câmara desde o início da semana para pressionar Lula a retirar o regime de urgência.

Segundo o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), os líderes foram surpreendidos pelo presidente e desistiram de fazer o pedido. "O presidente se antecipou e disse que manterá a urgência. Estamos abertos ao debate, queremos ouvir os argumentos contrários e temos 45 dias na Câmara e outros 45 no Senado", afirmou Mercadante ao deixar o encontro ocorrido no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).  

A líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), disse que, apesar da manutenção do regime de urgência, os projetos só devem ser encaminhados para a sanção presidencial em 2010. "Vai ficar para o primeiro semestre do ano que vem. Na melhor das hipóteses, abril ou maio", declarou a senadora.

A oposição e parte da base governista argumentam que os projetos são complexos e precisam de um debate mais aprofundado. Para os oposicionistas, as propostas para a exploração dos recursos da camada do pré-sal estão sendo usadas de forma eleitoreira pelo governo.

As duas maiores bancadas na Câmara, PMDB e PT respectivamente, devem ficar com as relatorias dos quatro projetos de lei que definem regras para exploração do petróleo na camada de pré-sal. As propostas chegaram à Casa anteontem.