Leilão do governo Bolsonaro para liberar garimpo na Amazônia incluiu áreas em terra indígena no Pará

Questionado, o Banco Central afirmou à reportagem que a instituição ”interage com outros atores que atuam na cadeia de comercialização do ouro em fóruns sobre o assunto, a exemplo das ações no âmbito da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e a Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), bem como sempre contribuiu e se colocou à disposição para integrar grupos de trabalho com o intuito de melhorar a ação do Estado sobre a matéria”. O órgão disse que “não faz comentários sobre empresas específicas”.

ANM vai cobrar licença ambiental

A ANM respondeu os questionamentos da reportagem e informou que a seleção dos processos do leilão ocorreu por meio de software que auxiliou na identificação de área “compatível com a lavra de minerais garimpáveis”. Segundo a agência, o edital “visa a regularização e a formalização da extração mineral mitigando situações de conflito em áreas onde historicamente a atividade minerária ilegal entra em choque com os interesses do país”, apontando que este é “o único caminho possível para que ocorra na área o trabalho de aproveitamento mineral legal”. Sobre áreas do leilão em unidades de conservação ou que dependam de condicionantes ambientais, a agência afirmou que para obter a autorização  por permissão de lavra garimpeira o vencedor terá que “cumprir uma série de exigências técnicas da ANM, além de receber o devido licenciamento ambiental e autorizações necessárias”. A ANM informou ainda que “encaminhou comunicação com o ICMBIO no início das conversas para a realização deste Edital”. “Não se está autorizando nenhum violador da lei a absolutamente nada. O que se faz neste momento é que a exploração mineral, que é realidade nesses locais, seja exercida dentro da legislação mineral e ambiental, possibilitando que todos possam agir mediante a apresentação de estudos ambientais e, por óbvio, cumprindo todas as condicionantes e obrigações de empreendedor”. A Agência não se manifestou sobre os processos minerários dentro da Terra Indígena Menkragnoti. A InfoAmazonia enviou questionamentos a todas cooperativas citadas na reportagem. A Comidec afirmou que a assessoria jurídica da cooperativa responderia a reportagem, mas até o momento não tivemos retorno. Cooperouri, Coogavape e CGL não responderam. Também enviamos questionamentos ao ICMBio, Funai, Ministério dos Povos Indígenas e à Secretaria de Meio Ambiente de Itaituba, que não se manifestaram até a publicação desta reportagem. Dirceu Sobrinho e as DTVMs FD’Gold e Ourominas também não se manifestaram. *Fábio Bispo é repórter investigativo do InfoAmazonia em parceria com o Report for the World, que aproxima redações locais com jornalistas para reportar assuntos pouco cobertos em todo o mundo. Tem foco na cobertura política, transparência pública, jornalismo de dados e questões ambientais. Em mais de uma década de atuação, já colaborou como freelancer para diversas publicações, como Estadão, Folha de S. Paulo, Revista Piauí, Intercept Brasil, Congresso em Foco, Agência Pública, entre outros. Reportagem republicada com a devida autorização.