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Deputados e senadores escolherão novos presidentes na próxima segunda-feira[fotografo]Agência Senado[/fotografo]
O Congresso Nacional se reúne nesta terça-feira (3) para analisar vetos do presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) ao texto da minirreforma eleitoral e partidária, aprovada pelo legislativo. A matéria foi sancionada em setembro, com 45 vetos, dos quais sete já foram derrubados e apenas um mantido.
> Por emendas, deputados ameaçam derrubar 11 vetos de Bolsonaro
Os principais pontos dos trechos que ainda não foram analisados são referentes a propaganda partidária em rádio e TV, pagamento de multa com fundo partidário e prazo para aplicação da inelegibilidade de candidatos.
Coaf e marco do saneamento na Câmara
Na Câmara, os deputados podem deliberar durante a semana a medida provisória (MP) que mudou a estrutura do antigo Coaf, transformando-o em Unidade de Inteligência Financeira (UIF), e transferindo-o do ministério da Economia para o Banco Central (BC).
O texto aprovado na comissão mista que analisou o tema fez mudanças na MP. O nome do órgão deve retomar para Coaf e a estrutura permanecer semelhante à anterior. O relator da proposta, deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), também estabeleceu critérios de formação acadêmica e qualificação profissional na designação dos servidores indicados para o órgão.
A audiência com a deputada estava marcada para semana passada, mas foi adiada após Joice receber aquilo que ela classificou como "tsunami de novas e gravíssimas informações sobre ataques virtuais". Segundo a deputada, o material foi encaminhado para perícia. A deputada paulista é a terceira ex-aliada do presidente Jair Bolsonaro a ir à CPMI. Antes dela, Alexandre Frota (PSDB-SP) e o general Santos Cruz também depuseram da comissão. Senado e igrejas Está na pauta do Senado uma proposta que prorroga por mais 15 anos, começando de 2017, a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a templos religiosos e entidades beneficentes. A proposta estende a possibilidade de os estados darem isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais a essas instituições. O benefício fiscal para essas entidades havia sido extinto em dezembro de 2018. Relatada pelo senador Irajá (PSD-TO), a proposta foi aprovada na terça-feira (26) por unanimidade na comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da casa. Se aprovado pelo plenário do Senado, o texto seguirá para sanção presidencial. Atualmente, igrejas já contam com imunidade tributária em relação ao Imposto de Renda, ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). * Com informações da Agência Câmara e da Agência Senado > Gilmar libera MP para retomar investigações contra Flávio Bolsonaro > Amazônia: Governo muda discurso e pedirá apoio externo na COP25Olha só mais um “presentinho” da milícia digital para mim. Anota aí: NÃO TENHO MEDO DA MILÍCIA, NEM DE ROBÔS! Meus seguidores são DE VERDADE, orgânicos. E não se esqueçam que eu sei quem vocês são e o que fizeram no verão passado 😘 pic.twitter.com/PAhQvyHhEJ
— Joice Hasselmann (@joicehasselmann) October 18, 2019