Projeto condena raças de cães

Dayana dos Santos Sarmento, de 15 anos, moradora do Recanto das Emas, em Brasília, foi atacada por seu cão, da raça pittbull, e teve que levar 20 pontos na perna. O episódio aconteceu terça-feira (12).

Ela ficou tão traumatizada que disse ao Congresso Em Foco, por intermédio de uma prima, que não conseguiria falar com a imprensa.

Dayana foi vítima de um dos 418,3 mil ataques de cães registrados no país pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A cada hora, 47 pessoas são atacadas por diferentes raças de cães, sejam pittbulls, filas brasileiros, dobermanns, mastins napolitanos ou até mesmo vira-latas.

Há dez dias, o aposentado Antonio Alves Santos, de 61 anos, ficou em estado grave depois de ser atacado por um cão da raça rottweiler em Ribeirão Preto (SP). Em abril, Jonatan Eduardo Henrique Costa, de 13 anos, foi atacado e morto por um cachorro sem raça definida, mistura de pittbull com boxer, dentro de um templo da Igreja Universal do Reino de Deus em Guarulhos, na Grande São Paulo.

Por conta do grande número de casos, os cães das raças pittbull e rottweiler podem estar com os dias contados. É que tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que prevê a esterilização das duas espécies. A proposta, de autoria do deputado Jamil Murad (PCdoB-SP), estabelece regras para a comercialização, posse, criação e circulação desse animais (leia mais).

O projeto de lei 4143/04 também proíbe a circulação dos cães em áreas públicas no horário comercial. Os passeios só poderão acontecer entre as 22h e 6h e, mesmo assim, os animais deverão estar equipados com coleira e focinheira. Menores de 18 anos ficam proibidos de conduzir esses cães.

A proposta de Murad foi apresentada há um mês e encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, onde foi apensada a outros dois projetos semelhantes. Ainda não foi sequer escolhido relator para dar parecer sobre o assunto.

Para Murad, o lobby dos criadores impede que o projeto seja aprovado. "Nós não podemos garantir um tipo de atividade econômica que traz tanto perigo, tanto risco e tanto mal para a sociedade. Se não, seria lícito alguém querer criar cobra cascavel e começar a comercializar cobra para viver em ambientes domésticos ou públicos".

Segundo o deputado, cada vez mais se tem notícias de ataques realizados pelas raças pittbull e rottweiler. "Você pega a imprensa e vê registro de acidentes fatais com cães ou deixando graves lesões, com seqüelas e defeitos graves em pessoas indefesas.As crianças e até mesmo os criadores estão sofrendo os ataques desses cães assassinos".

Salvaguardas

Rodrigo Barreto, chefe do Núcleo de Animais Domésticos da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, diz que o importante não é proibir determinadas raças. "Todo cachorro pode ser manso ou bravo, depende de como o animal é criado. Tem pittbull que é dócil e outros não. Até um poodle pode morder uma pessoa". Barreto acredita que o fundamental é criar mecanismos legais para que se puna o dono do animal. Ele avalia que a proibição pode gerar um comércio paralelo.

Maurício Vianna, presidente do Clube do Rottweiler em Brasília, acha que o projeto é inconstitucional. "Esse deputado não entende sobre a raça rottweiler. Ele generalizou. O fila brasileiro é mais agressivo que um rottweiler. Ele deveria rever a lei", sugere.