O sistema que não nos representa

Não é raro encontrar por aí muitos homens afirmando que a última palavra dentro de casa é a deles, e concluírem com algo na linha do "sim, senhora". Mas, se pararmos para pensar, o tom de brincadeira usado para mostrar que é a mulher quem manda em casa reforça alguns padrões da sociedade que determinam uma divisão de poder e definições de papéis em diferentes esferas de acordo com o gênero. Se com o passar dos anos elas se tornaram autoridade no lar e na educação dos filhos, o mesmo não se pode dizer no campo da política. Com um eleitorado composto por uma maioria de mulheres (51,7%), existir apenas 10% delas no Parlamento evidencia a enorme discrepância de representatividade em que vivemos. De fato, o Brasil melhorou na questão do acesso das mulheres à política em duas décadas, de 1997 a 2017. Em 2012 foi a primeira vez que a cota de candidatas chegou aos 30% reservados ao gênero nos partidos ou coligações, conforme determina a Lei Federal 9.054, de 1997. Mas conquistar uma cadeira é outra história. Com 55 das 513 vagas (10,7%) da Câmara Federal e 12 das 81 vagas (14,8%) do Senado ocupadas por elas, o Brasil figura em 153° no ranking de participação feminina nos parlamentos entre 189 países. Os dados são do Mapa Mulheres na Política 2017, lançado em março deste ano pela ONU Mulheres em parceria com a União Interparlamentar. Para se ter uma ideia, a África do Sul tem 40% de mulheres no Parlamento.

<< Partidos burlam cotas de candidatas com mulheres-laranjas

Vale lembrar que não há nenhum tipo de sanção no caso de descumprimento das cotas. E o que vemos é que o incentivo à participação feminina tem se resumido apenas às eleições. Mesmo no Partido da Mulher Brasileira (PMB), o percentual de filiadas não passa de 55%. Partidos recentes como a Rede e o Partido Novo, por exemplo, são representados por 63% e 86% de homens, respectivamente. Isso sem contar que a quantidade de mulheres em cargos de direção partidária também é muito baixa. Não passa, nacionalmente, da casa dos 20%, segundo pesquisa divulgada pelo Movimento Transparência Partidária (MTP). Além de uma legislação que deixa a cargo das cúpulas dos partidos a distribuição dos recursos do Fundo Eleitoral, falta renovação. Os dados do MTP mostram que 75% dos dirigentes nacionais são os mesmos há, pelo menos, dez anos. O que acaba criando na sociedade uma percepção intuitiva de que outros grupos representativos não conseguem ter tanto espaço dentro dos partidos, de que é muito difícil mudar essa realidade porque lutar contra esse velho sistema parece quase impossível. Isso desestimula não só a participação das mulheres como a dos jovens. Diante desse cenário, é muito cômoda a alegação dos partidos, ao longo desses anos, sobre o desinteresse das mulheres pela política sem levar em consideração as causas e as raízes da questão. Sabe-se que as eleições ocorrerão em outubro, mas a preparação dos candidatos e candidatas começa muito antes. Uma disputa política exige disposição e dedicação. Mas de nada adianta se não houver investimento, incentivo e a garantia de condições básicas. Pensar em política, muitas vezes, pode se tornar inviável para as mulheres que correspondem a 41% dos chefes dos lares brasileiros, de acordo com os dados do IBGE. Elas chegam a gastar 73% a mais de horas em serviços domésticos do que os homens. A consequência imediata de não se ter determinados grupos representados nos processos de decisão política é que as chances de assegurar as demandas e necessidades específicas se tornam cada vez mais reduzidas. Isso afeta diretamente os direitos sociais e a criação de novas políticas públicas voltadas às mulheres, por exemplo. Ao analisar a experiência brasileira, está nítido que os aspectos culturais, históricos e o limitado sistema de cotas vigente reforçam as barreiras e consolidam o cenário de sub-representação das mulheres na política. Debaixo dos panos, encontramos a omissão dos partidos e a resistência da classe política em implementar a paridade tanto em termos de candidaturas quanto de ocupação das vagas. Isso só será possível com investimentos em campanhas institucionais que incentivem não só a participação feminina - oferecendo formação, verba para campanha, tempo de propaganda no rádio e na televisão, dentre outras garantias -, mas também que prezem pela transparência, renovação e diversidade da representatividade na política brasileira. Do mesmo autor:

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