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Acordo ainda precisa ser aprovado por um juiz federal da Corte norte-americana. Ação coletiva contra a estatal foi apresentada em 2014
<< Petrobras recebe mais R$ 654 milhões da Lava JatoOs quase três bilhões de dólares serão pagos em duas parcelas de US$ 983 milhões e uma última parcela de US$ 984. A primeira parte do montante deverá ser quitada até 10 dias depois da aprovação preliminar do juiz federal, o que não tem prazo para acontecer. Após a provação judicial definitiva, a Petrobras terá 10 dias para quitar a segunda parcela. A terceira poderá ser paga em até seis meses após a aprovação final ou em 15 de janeiro de 2019, o que acontecer por último. Apesar do pagamento bilionário, a empresa nega culpa e responsabilidade por irregularidades descobertas pela Lava Jato. Segundo a estatal, o acordo "reflete a condição de vítima dos atos revelados pela Operação Lava-Jato, conforme reconhecido por autoridades brasileiras, inclusive o Supremo Tribunal Federal" e afirma que já recuperou quase R$ 1,5 bilhão no Brasil com "medidas legais contra empresas e indivíduos responsáveis" por lesar a companhia. O acordo ainda precisa ser aprovado preliminarmente por um juiz. Só então os investidores que entraram com a ação serão notificados sobre os termos, para que se manifestem. A aprovação definitiva só sairá após análise de possíveis objeções das partes e audiência para decidir a razoabilidade do acordo. As partes também pedirão o adiamento da admissibilidade de recurso apresentado pela estatal brasileira até a aprovação final do acordo. A decisão sobre o recurso era prevista para ser analisada no próximo dia 5 de janeiro.
"O acordo atende aos melhores interesses da companhia e de seus acionistas tendo em vista o risco de um julgamento influenciado por um júri popular, as peculiaridades da legislação processual e de mercado de capitais norte-americana, bem como, o estágio processual e as características desse tipo de ação nos Estados Unidos, onde apenas 0,3% das class action chegam a fase de julgamento", conclui o comunicado da empresa.
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