Renan impediu busca e apreensão contra Aécio Neves no Senado, diz jornal
Congresso em Foco
6/6/2016 | Atualizado às 12:04
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[caption id="attachment_237099" align="alignleft" width="285" caption="Senador Aécio Neves, presidente do PSDB"]
[fotografo]Pedro França/Agência Senado[/fotografo][/caption]Com o objetivo de coletar dados para o inquérito que apura a acusação de que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) atuou para "maquiar" dados da CPI dos Correios, em 2005, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou ao Supremo Tribunal Federal autorização para executar uma operação de busca e apreensão no Senado. Segundo apuração do jornal Folha de S. Paulo, a medida foi cancelada depois que o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), informou que estava liberado o acesso irrestrito aos documentos.
A denúncia foi levantada pelo então presidente da CPI dos Correios, o ex-senador Delcídio do Amaral. Segundo o depoimento de Delcídio, no acordo de delação premiada à Operação Lava Jato, Aécio atrasou o envio de dados do Banco Rural à CPI para "apagar dados bancários comprometedores" e evitar que a apuração de fraudes na instituição levasse a nomes do PSDB. O pedido da PGR foi feito por meio de uma ação cautelar sigilosa expedida no mês passado. Janot decidiu pedir a busca e apreensão depois que o jornal O Globo divulgou que os documentos da CPI haviam sido deslocados do arquivo do Senado para outro setor da Casa a pedido de Aécio.
Segundo a Folha, à época, o ministro do STF Gilmar Mendes chegou a autorizar o pedido, fazendo ressalvas de que a ação fosse discreta e acompanhada por um oficial de justiça do Supremo. A operação só não ocorreu porque Renan emitiu uma nota contestando a informação de que os documentos da CPI teriam sido manipulados indevidamente encaminhou ao STF uma petição informando que os documentos eram públicos e estavam à disposição da Justiça.
O gabinete de Aécio Neves divulgou nota afirmando "a solicitação do senador Aécio Neves ao Senado seguiu estritamente a legislação vigente, que permite que qualquer cidadão peça pesquisa de documentos oficiais, o que foi feito pelo setor competente do Senado, como atesta documento oficial". E ainda avaliou a decisão do ministro como "adequada, pois contribui para garantir transparência ao processo".
Veja a reportagem na íntegra
[fotografo]Pedro França/Agência Senado[/fotografo][/caption]Com o objetivo de coletar dados para o inquérito que apura a acusação de que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) atuou para "maquiar" dados da CPI dos Correios, em 2005, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou ao Supremo Tribunal Federal autorização para executar uma operação de busca e apreensão no Senado. Segundo apuração do jornal Folha de S. Paulo, a medida foi cancelada depois que o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), informou que estava liberado o acesso irrestrito aos documentos.
A denúncia foi levantada pelo então presidente da CPI dos Correios, o ex-senador Delcídio do Amaral. Segundo o depoimento de Delcídio, no acordo de delação premiada à Operação Lava Jato, Aécio atrasou o envio de dados do Banco Rural à CPI para "apagar dados bancários comprometedores" e evitar que a apuração de fraudes na instituição levasse a nomes do PSDB. O pedido da PGR foi feito por meio de uma ação cautelar sigilosa expedida no mês passado. Janot decidiu pedir a busca e apreensão depois que o jornal O Globo divulgou que os documentos da CPI haviam sido deslocados do arquivo do Senado para outro setor da Casa a pedido de Aécio.
Segundo a Folha, à época, o ministro do STF Gilmar Mendes chegou a autorizar o pedido, fazendo ressalvas de que a ação fosse discreta e acompanhada por um oficial de justiça do Supremo. A operação só não ocorreu porque Renan emitiu uma nota contestando a informação de que os documentos da CPI teriam sido manipulados indevidamente encaminhou ao STF uma petição informando que os documentos eram públicos e estavam à disposição da Justiça.
O gabinete de Aécio Neves divulgou nota afirmando "a solicitação do senador Aécio Neves ao Senado seguiu estritamente a legislação vigente, que permite que qualquer cidadão peça pesquisa de documentos oficiais, o que foi feito pelo setor competente do Senado, como atesta documento oficial". E ainda avaliou a decisão do ministro como "adequada, pois contribui para garantir transparência ao processo".
Veja a reportagem na íntegra
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